10 resultados encontrados para eliane barbosa do rego - data: 29/07/2025
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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3226 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) identificado(a). Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Assinatura RECIFE, 16 de Janeiro de 2018 PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juiz(a)
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1308 Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 28 de Agosto de 2018 - ORLANDO CRISTOVAO SILVA DOS SANTOS - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000020-23.2018.5.06.0016 AUTOR ELIANE BARBOSA DO REGO ADVOGADO CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO(OAB: 27270/PE) RÉU ESTADO DE PERNAM
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 ADVOGADO : 371497/SP - Alex Ferreira de Carvalho REQDO : Dercilio Gonçalves de Almeida VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019599-21.2020.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.T.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.T.A. VARA:9ª VARA D
Diante do exposto, requer, afim de não causar prejuízo à parte, requer seja a contagem de tempo recebida em caráter infringente. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os presentes embargos, porquanto tempestivos (art. 1023 do CPC). São hipóteses de cabimento deste recurso a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial proferida (art. 1022 do CPC). Além disso, para a correção de erros materiais também é possível a correção de ofíc
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3217 Intime-se. - ADV: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 1036279-64.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Sina Indústria de Alimentos Ltda - F. Reis Administração de Imóveis Ltda. - Vistos. Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2118 Seme Sayed - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP) Processo 1031488-52.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitac
0002005-70.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6338012512 AUTOR: DANIELE SILVA DO REGO (SP186601 - ROBERTO YSHIARA ARAUJO DE MENEZES) RÉU: ERIKA KASSIANE DO REGO ELIANE BARBOSA DO REGO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intimo a parte autora da designação de PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL. P E R Í C I A (S): Data Horário Espec. Perito Endereço 13/08/2021 14:00:00 MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA PAULO ROBERTO APPO
Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); 1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento); 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: 1.3.1. 18% (dezoito por ce
14 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 ERRATA Secretarias de Estado No Ato nº 6980, de 04 de setembro de 2019: Onde se lê: ...da referida Secretaria... ADMINISTRAÇ‹O Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE... Secretária: Marília Raquel Simões Lins ERRATA No Ato nº 6981, de 04 de setembro de 2019: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.09.2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS