Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 PROTOCOLO NOME Quarta-feira, 03 DE ABRIL DE 2019 PERÍODO 105509/2019 ADREA NAYARA GONCALVES SAMPAIO 102571/2019 ANDREA MARA CICCIO 11 a 25/03/2019 105346/2019 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO 102451/2019 CINTIA CRISTINA RAMOS CORREA SANTOS 103155/2019 CLAUDIA TEIXEIRA SA AYAN 27/02/2019 102565/2019 DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 11/02/2019 103173/2019 EDNA LUCIA SOUZA DE SA 105540/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 11 a 13/03/2019 102518/2019

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 101 Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula 5066/2018MP/PGJ 12/07/2018 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 9991328 5124/2018MP/PGJ 13/07/2018 ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 5553/2018MP/PGJ 01/08/2018 5874/2018MP/PGJ Período Qtde Origem Destino Tipo Portaria Descrição CURSO/ENCONTRO/ 8O PROMOTOR DE JUSSEMINÁRIO (ANEXAR TIÇA DE CASTANHAL PROGRAMAÇÃO) 26/07/2018 a 27/07/2018 0 Castanhal/PA Santarém

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 147 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 2º PJ CIVEL DE ANANINDEUA – REMOÇÃO – MERECIMENTO PROCESSO Nº 33/2019-CSMP DATA DE PROMOTOR DE PROTOCOLO INSCRIÇÃO JUSTIÇA 01 ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES 11/03/2019 11955/2019 02 EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 12/03/2019 12050/2019 03 AMARILDO DA SILVA GUERRA 12/03/2019 12180/2019 04 FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA 12/03/2019 12182/2019 05 CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA 13/03/2019 12511/2019

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 II - ALTERAR o 1º período de férias do Promotor de Justiça TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES, estabelecidas pela PORTARIA N.º 9.027/2018-MP/PGJ, no período de 18/3 a 16/4/2019, para gozo de 11/3 a 9/4/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de abril de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucion

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 PORTARIA N.º Nº 009/2019-MP Interessado: Prefeitura Municipal de Redenção Objeto: “apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa para manutenção de veículos da Prefeitura Municipal de Redenção e das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, desde o ano de 2017”. Leonardo Jorge Lima Caldas – Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção. Protocolo: 411824 EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2019-MP A 2ª Promoto

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 coletiva, a partir da ciência dos fatos expostos nos autos processo judicial nº 0801040-11.2020.8.14.0133. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA (5ª Promotora de Justiça Cível e Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba). Protocolo: 666229 Extrato para publicação do Arquivamento do Inquérito Civil nº 000014-150/2015-MPPA, para fins ciência ficta da interessada. O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARG

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 INVESTIGADO: CEMITÉRIO GOOD PAX E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. INTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO E COLETIVIDADE. OBJETO: apurar a adoção de medidas destinadas à prevenção e à proteção dos recursos hídricos do Cemitério GOOD PAX – Serviços Póstumos LTDA, localizado na BR 316, PA 150, Km 2.4, Alça Viária. Bairro São Joao, Marituba/PA, bem como apurar a existência de Outorga emitida para o poço tubular localizado no empreendimento, e

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  95 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 prestação de contas, decide: 1) PROMOVER, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o ARQUIVAMENTO deste procedimento administrativo preparatório, por falta de legitimidade do Ministério Público Estadual, pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Belém; Belém (PA), 05 de abril de 2018. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes 2º Promotora

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 22/2017-8ª. PJ AGRÁRIA Polo Passivo: EVA MARIA DAHER ABUFAIAD/FAZENDA SÃO MACÁRIO Assunto: Tendo em vista que a decretação de interesse social da área em conflito e os conflitos com os moradores do Território Quilombola de Bacabal. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça Protocolo: 211031 EXTRATO DA PORTARIA Nº 21/2017-8ª. PJ AGRÁRIA A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de C

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 crianças e adolescentes do Projeto de Assentamento João Batista II, Distrito de Cupiúba em Castanhal. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça Protocolo: 215209 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA PORTARIA Nº 31/2017-8ª. PJ AGRÁRIA A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/0