Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 toria de Justiça de Mosqueiro, localizada na Travessa Pratiquara nº 702, Bairro Vila, Distrito de Mosqueiro, CEP 66.910-970, Município de Belém, Estado do Pará, Fone (91) 3771-1311. Instaurante: Ministério Público do Estado do Pará, em conformidade com o art. 127, art. 129, II e III, da Constituição Federal. Assunto: Acompanhar medida de proteção em favor do adolescente A.A.A.D.C. Mosqueiro, 23 de janeiro de 2020 ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO 2�

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 95 Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N.º 65/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 3632/2020, em 27/1/2020; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no ar

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1652 Retiro Nossa Senhora das Graças. 2. Do que se depreende do termo de audiência juntado às fls. 209/210 a lide se limitaria a um acrescido na área nominada na Exordial, do qual inexiste georreferenciamento juntado aos autos, podendo-se inferir, ademais, que, prima facie, o pedido da parte autora possuiria cunho demarcatório -não possessório. 3. N¿o se verificou (i) emenda da inicial para inclus

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 129 presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 24 de novembro de 2020 Número do processo: 0811439-13.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: ADVOGADO Nome: F

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 cia de R$ 1.854,00 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 06/06/2019 a 05/08/2019, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 600,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.254,00 OBS: A prestação de contas deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 678 informando-lhe do dia designado para realização da perícia. - ADV: SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR) Processo 1122840-98.2014.8.26.0100 -

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  67 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2017-MP/2ª PJR EXTRATO DA PORTARIA Nº 41/2017-8ª. PJ AGRÁRIA A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento Art. 9º Fica autorizada a republicação consolidada do no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Regimento Interno do Conselho Superior no portal do A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região d

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . A V I S O Nº 03/2020-CGMP O Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis. A cópia será encaminhada mediante requerimento do interessado, opcionalmente, por e-mail (cor

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2020 - MPC/PA PROCESSO Nº 2020/137911 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer certificado digital e-CNPJ padrão ICP-Brasil, do tipo A3 com validade de no mínimo de 24(vinte e quatro) meses, com fornecimento de token tipo USB, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/03/2020 às 08:30h. LOCAL: www.banparanet.c

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 28 de setembro 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 860/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-M