Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 1060 22/02/2019 1061 22/02/2019 1062 22/02/2019 ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 999449 999394 CHEFE GABINETE PGJ COORDENADOR CAO CRIMINAL REUNIÃO DE TRABALHO REUNIÃO DE TRABALHO OUVIDOR-GERAL DO 999046 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ENCONTRO ESTADO DO PARÁ 13/03/2019 a 16/03/2019 27/02/2019 a 28/02/2019 28/03/2019 a 30/03/2019 3,5 Belém/PA Brasília/DF 1,5

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 Norte/Pará, fone 91 3434-4189, e-mail, [email protected]. Portaria nº 001/2019-MP/PJGN Investigado: Prefeitura e Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá- PA Assunto: Apurar supostos ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA praticados pelo Gestor Municipal ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde ADONIAS BARROS DA CUNHA, que estiveram à frente de PROCESSO LICITATÓRIO através do qual foi realizado o

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 97 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 Belém-PA, 28 de fevereiro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício Presidente do Conselho Superior EDITAL 23/2019-CSMP O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o ar

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 PORTARIA N.° 2.041/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 9º, §1º da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, R E S O L V E: AUTORIZAR os Promotores de Justiça de 1ª e 2ª Entrância, e os servidores com atuação no interior do Estado, a se deslocarem a esta Capital, no dia 10/4/2019, em virtude da posse do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS reco

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.657  93 Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 2173/2021-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 122029/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA CARGO/FUNÇÃO: 8o Promotor d

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA Nº 04/2019-MP/2ºPJDC O 2º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 12, inciso XI da RESOLUÇÃO Nº 010/2011–CPJ, de 30 de junho de 2011, torna pública a instauração do Inquérito Civil Nº 000151-200/2018-MP/2ªPJDC, que se encontra à disposição na 2�

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Muaná, no período de 10 a 15/10/2016, a fim de realizar serviço de instalação e configuração da nova central de alarme daquela Promotoria de Justiça daquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 6 de outubro de 2016. RICARDO DE ARAÚJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 Data de Instauração: 21/05/2019 Fundamento Legal: Art. 8º, § 1º, da Lei nº 7.347, de 24.07.1985 e art.26, I, b, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993. Objeto: Apurar a possível prática de poluição sonora, atribuída, em tese, à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Jarbas Passatinho, próximo à residência nº 377, Ilha de Cotijuba. SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comun

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 nicipal de Saúde (SESMA) estaria contratando várias pessoas com data retroativa, em desrespeito à lei eleitoral; Promotora de Justiça: ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA Promotoria de Justiça: 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Protocolo: 418876 INQUÉRITO CIVIL Nº 004/2019 – MP/PJPAC A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACAJÁ torna pública a instauração do procediment

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 639/2020-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2020. CONSIDERANDO os termos do art. 40 da Lei n° 13.140/2015, art. 8º, §1º, da Resolução n° 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e art. 5, I) da Reso