Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2189 239 processo 0055274-89.2009.8.06.0001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUERENTE: Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Intime-se a parte autora, pessoalmente (Carta com AR ou via Portal eletrônico, se for o caso) e por intermédio de seu patrono (DJe) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito promovendo os atos n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3203 67 Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTOR: Márcio Rodrigo Borba de Souza - DESPACHO Intime-se o autor para que promova os atos necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Maceió(AL), 15 de dezembro d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 159 Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: H.S.D.T.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação PRESENCIAL, para o dia 09 de novembro de 2021, às 17 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2572 Instrumentos de Precisão Ltda. - Me - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 133/136), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o pagamento das parcelas descritas no ajuste, até dez dias da data do vencimento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2297 observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” (Agravo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1314 fatura será debitado, diretamente, dos proventos do consumidor, (e) bem, como, informações claras de que a ausência de pagamento da integralidade do valor dessas faturas acarretará a incidência de encargos rotativos sobre o saldo devedor. Além destes requisitos, os bancos deverão, outrossim, provar que disponibilizaram cópia dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra sorte, o ônus de diligenciar a respeito do endereço atualizado do (s) réu (s) é da própria autora (CEF), visto que o poder judiciário tem por escopo a solução dos conflitos a ele submetidos, não se constituindo órgão consultivo à disposição dos litigantes. Posto isso, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º, artigo 256 do Código de Processo Civil (2015), oficiem-se aos órgãos públicos representados pelas concessionárias de energia elétrica, água, telefonia fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4171 Processo 1002504-41.2018.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Enilson Messias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emende a parte autora sua inicial apresentando conta discriminada e atualizada dos valores que entende lhe sere

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1184 59 no sentido de reconhecer a ocorrência da prescrição parcial do crédito tributário. 69, Apelação nº 0122953-93.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal; pelante: Fazenda Publica Municipal; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Elida Bomfim da Silva; Relat

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) AUTOR: ELIANE DA SILVA LIMA R?U: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. Não há na decisão interlocutória qualquer contradição, obscuridade ou omissão, a indicar a incidência de uma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC/2015, isto porque é de se atentar que o objeto do Mandado de Segurança