Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 482 todo o período trabalhado (27/10/2016 a 31/12/2020), com acréscimo de juros de mora baseados no índice da remuneração básica da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da lei nº 9.494/97, e correção monetária pelo IPCA-E, incidentes desde o não recolhimento da prefalada verba (efetivo prejuízo). Diante da su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 535 Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Maria Silva Pereira - RÉU: BANCO BGN - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARIA SILVA PEREIRA em face do BANCO CETELEM S.A (BGN), ambos qualificados na inicial. Às págs. 171/174, a p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 431 o assunto Videoconferência Processo n. 0700181-37.2021.8.02.0019, o número do WhatsApp da parte e, se for o caso, do preposto e do advogado que participarão da audiência virtual, até o horário da audiência, sob pena da ausência das informações ser interpretada como recusa de participar da tentativa de conciliação, pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 501 o pedido de divórcio consensual nos termos descritos na inicial e, por conseguinte, dissolvo o vínculo matrimonial outrora constituído entre por JOSÉ FERNANDO DA SILVA e MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF/88, e HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes (fls. 01

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 525 ADV: KRYSTIAN TAVARES BARBOSA PINTO (OAB 15247/AL), ADV: MIRIAN SCHAFFER CARVALHO (OAB 169694/MG) Processo 0700043-71.2021.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - AUTORA: Maria Tereza do Nascimento Araújo - José Francisco Araújo - RÉU: Adeilton dos Santos - DECISÃO Vistos etc. Tratando-se de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 522 respectiva fila/sequência pertinente à providência pugnada, qual seja, prolação de Sentença a seu tempo e modo, com fito de atender, tanto quanto possível, o comando indicado no art. 12, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Expedientes necessários. Rio Largo(AL), 14 de janeiro de 2021. Marclí Guimarães de Aguiar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1062 delineadas, este juízo fará a análise acerca da hipótese de concessão do benefício justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. 2) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 d

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico, inclusive a juntada de documentos, conforme o Manual de Digitalização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE pelo PJe. Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 966 forma, o vínculo matrimonial outrora constituído. CONDENO o genitor ao pagamento de alimentos em favor de seus filhos quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta, servindo o comprovante como recibo. Deixo de proceder à partilha do imóve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 211 13808/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 16, Agravo de Instrumento nº 080385593.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A. Advogado: Antônio de M