Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 OLIVEIRA,estud; DEIVISON MENDES CAETANO DE OLIVEIRA,vidraceiro; DEIVISSON ALVES DO NASCIMENTO,secr de just; DEIVISSON MENDES MOREIRA DA PAIXÃO,estud; DELCIO TAVARES DA SILVA,comp urb nova cap; DELMA MEIRELES DA SILVA,estud; DELNIRA PEREIRA DA SILVA,estud; DELVAIR MENDES DE SOUZA,secr de educ; DEMERVAL ALVES PESSOA,secr de gov; DEMIR VIEIRA DE BARROS,secr de educ; DEMONTIER DE ARAUJO CHAVES,secr de educ

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 - para que estes juízos avaliem, em sua esfera de competência, a validade das requisições expedidas, tendo em conta especificamente o que decidido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2017.00.2.021004-9. (negrito aditado) Assim, acaso concedida a segurança, a decisão vergastada já estaria em estrito cumprimento da potencial

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Nº 2013.01.1.066318-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CENTRO EDUCACIONAL DMARS LTDA. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo. R: NADJA RODRIGUES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Suspendo o feito pelo prazo de 180 dias. Findo o prazo concedido, deverá o autor adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento do feito, ficando desde já intimado, sob pena de extin�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3176 462 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700488-63.2022.8.02.0016 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - RÉU: Adriano Jorge de Sa Ferro - Pelo exposto, defiro o pedido formulado pelo réu nas pá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1860 para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos presentes autos. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Rio Largo (AL), 13 de fevereiro de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0700260-51.2020.8.02.0051 - Procedimento Ordinário Adiciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1860 para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos presentes autos. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Rio Largo (AL), 13 de fevereiro de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0700260-51.2020.8.02.0051 - Procedimento Ordinário Adiciona

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 594 RELAÇÃO Nº 0342/2021 ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0000036-33.2013.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - REQUERIDA: Zilda Menezes de Braga - SENTENÇA Trata-se de Busca e Apreensão da menor Mariana da Silva Meneses proposta pelo Ministério Público como substituto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2021 38 processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III c/c §1º do CPC.Custas finais, se houver, pela parte Autora.Transitado em julgado, arquive-se com baixa.P. R. I.Maceió,01 de setembro de 2017.Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito ADV: PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO (OAB 6958/AL), RHONY YOSSEF FALCÃO BEZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1848 169 caso ao Tribunal do Júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida.Saliente-se que a transformação na forma como o Juiz entende e interpreta os fatos nada tem de contraditório, é simples consequência da retidão no exercício da atividade jurisdicional: a dialética processual impõe constante (re)interpretaç�

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 base o referido julgado, a gratificação deve incidir sobre o período de férias e sobre o 13º salário. Cabe lembrar que a pretensão nos autos não está prescrita, haja vista a ação ter sido ajuizada em 2015 e o direto perseguido referir-se ao ano de 2013. Assim a GAEE é devida a professores que tenham trabalhado com alunos portadores de necessidades especiais, independentemente do número de est