Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019 EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA ERRATA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atri

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 3091 EM 29/04/2019 3092 EM 29/04/2019 3093 EM 29/04/2019 3094 EM 29/04/2019 3095 EM 29/04/2019 3096 EM 29/04/2019 3097 EM 29/04/2019 3098 EM 29/04/2019 3099 EM 29/04/2019 3100 EM 29/04/2019 3101 EM 29/04/2019 3102 EM 29/04/2019 3103 EM 29/04/2019 3104 EM 29/04/2019 3105 EM 29/04/2019 3106 EM 29/04/2019 3107 EM 29/04/2019 3108 EM 29/04/2019 3109 EM 29/04/2019 3110 EM 29/04/2019 3111 EM 29/04/2019 3112 EM 29/04/2019 3113 EM 29/04/2019 3114 EM 29/04/2019 3115 EM 29/04/2019

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: PORTARIAS SAD/GGAFI DE 01 DE 02 DE 2016. Nº 270-Designar o

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CPL I SDSCJ CPL II SECMULHER CPL CEL EDUCAR CPL ED. INTEGRAL SEE CPLMSG I CPLMSG II CPLM SES CPLME CPLS SETRA SETUREL CEL SETRA/ DER CEL PRODETUR CPL ESEF CPL ICB CPL FOP CPL FENSG UPE CPL FCM CPL FCAP CPL POLI OBRAS CPL POLI PREGÕES Lúcia de Fátima da Granja dos Santos Cristina Maria de Mendonça Ana Maria Regueira Leal Cardoso Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra Jocinar Imaculada da Silva

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 sob pena de apreensão do animal pelos órgãos fiscalizadores além do risco de acidentes automotivos, mordeduras, transmissão de zoonoses e do impacto direto ao meio ambiente de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.469/2003 que disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente d

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 108 - 3 Nº 1.611-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital e Policlínica Belarmino Correia - HBC, da Secretaria de Saúde - SES: Secretarias de Estado NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente 233.437-2 Jorge José de Souza Rodrigues Membro 363.983-5 Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros Membro 11

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 159-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015. Nº PROCESSO NOME 0221498-8/2016 EMANUEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR 324.722-8 15 19/10/2016 02/11/2016 LIC. PATERNIDADE MATRÍCULA CARGO N

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Ano XCVI • NÀ 63 - 281 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER No despacho publicado no DOE de 04.04.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 30.03.2013 do servidor WALTER SOTERO DALIA DA SILVA matrícula 137.233-5/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo SGNET 149297/13. No despacho publicado no DOE de 09.01.1998 referent

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença maternidade 943580462014 – Maria de Fátima T. de Lima, mat. 3034011, concedo 30 dias a partir de 31/03/14. 943583512014 – Maria de Fátima T. de Lima, mat. 1746138, concedo 30 dias a partir de 31/03/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família 943582612014 – Elida Maria A. Q. de Carvalho, mat. 1914480, concedo 10 dias a partir de

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 384/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº 014/2019, contida no MEMO nº 142/2019, datado de 08/05/2019. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAÚJO CAVALCANTI, Analista em Gestão AUT/FUND ANGAF, matrícula 11266, lotada