Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1143 do BACENJUD que segue, nos termos da Ordem de Serviço 01/2018 deste juízo. - ADV: ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/ SP) Processo 1521602-72.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Milton Correa & M.correia Ltda - Fica o executado intimado da penhora e abertura do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1105 284 - 0520133-96.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandra Helena Cassiano - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 285 - 0520165-04.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1295 (OAB: 105413/SP) 461 - 0518101-26.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Silvana Dias de Souza Itanhaem Me - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 462 - 0518187-94.2011.8.26.0266 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3770 U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0511154-48.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Renivaldo Rodrigues de Abreu Viana - Deram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1499 564 - 0511154-48.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Renivaldo Rodrigues de Abreu Viana - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 10) 565 - 0511502-66.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 398 0034952-18.1978.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034952-18.1978.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Elton Cecconi Cardoso (OAB: 88923/SP); Apelado: Manuel Joaquim Fernandes e outro; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 230 Execução Fiscal; Nº origem: 0005406-51.1998.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Ana Soares Dias; 0048289-64.1999.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 269 0530382-72.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.530382-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Escritorio Contabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 304 Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1997.060420-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Uniao Assistencia Contabil S/c Ltda; 0061949-91.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 228 Execução Fiscal; Nº origem: 0500859-49.2005.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao Rabello-me; 0501021-44.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação