10 resultados encontrados para elias de morais correia lima - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ELIAS DE MORAIS CORREIA LIMA JOICE PEREIRA DE AZEVEDO ACUSADO : A ESCLARECER PABLO GABSON BASTOS DE MELO ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0064.4249 ACUSADO: PABLO GABSON BASTOS DE MELO DECI SAO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/01/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 IGUAL PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVAND O-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL.NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZA DE DIREITO, QUE O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 7636 30660 18143 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH DESPACHO : AUTOS N. 2011.0003.9915 ACUSADOS: DIVINO PEDRO DE OLIVEIRA (ABSOL VIDO FLS. 248/262) E AMANDA PEREIRA DA SILVA. DECISAO TENDO EM VI STA QUE AMANDA PEREIRA DA SILVA SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICA R A ESTE JUIZO, DECRETO A SUA REVELIA, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 260885-89.2015.8.09.0051 : 1146 : ACAO PENAL : A ESCLARECER RAFAEL SANTANA DE ALMEIDA VITIMA : MIRIAN DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502608850 ACUSADO: RAFAEL SANTANA DE ALMEIDA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO ME S DE MARCO (0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIR A POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES T IPIFICADOS NOS ARTIGOS 349 E 353 DO CODIGO ELEITORAL. SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CONDICOES. EXTINCAO DA PU NIBILIDADE. CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS, E DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DA-SE A EX TINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TE ESSE PERIODO. CONFIRA: ART. 83. A REPRESENTACAO FISCAL PARA FI NS PENAIS RELATIVA AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA PREVISTOS NOS ARTS. 1 E 2O DA LEI NO 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E A OS CRIMES CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL, PREVISTOS NOS ARTS. 168-A E 337-A DO DECRETO-LEI NO2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL), SERA ENCAMINHADA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 64424-29.2016.8.09.0175 : 286 : ACAO PENAL : ELIAS DE MORAIS CORREIA LIMA JOICE PEREIRA DE AZEVEDO ACUSADO : A ESCLARECER PABLO GABSON BASTOS DE MELO ADV ACUS : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0064.4249 ACUSADO: PABLO GABSON BASTOS DE MELO DECIS AO TRATA-SE DE