Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1595 não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. Publique-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP), FÁBIO DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1937 17.192.451/0001-70, com sede na Al. Pedro Calil, 43, Vl. Das Acácias, Cep: 08557-105, Poá/SP, para cumprimento imediato da tutela concedida. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1855 a parte embargante/ré, arcará com as despesas processuais, arbitrados os honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da causa, diante do nível mínimo de dificuldade e da matéria.Arbitro honorários advocatícios ao causídico nomeado no patamar de 100% do previsto na Tabela do convênio entre DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2078 Batista Ribeiro - - Divina Aparecida Machado - - Márcio Ferreira Barbosa - Providencie o Patrono da requerida nomeado nos autos a retirada/impressão da certidão de honorários expedida junto ao portal E-SAJ. - ADV: HUMBERTO FRANCISCO ROSA (OAB 126439/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), RAFAEL

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7967 R$ 720,30, referentes às custas processuais. Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, o recolhimento da contribuição previdenciária parte empregado Fundamentação passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no ca

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6766 impostas pela r. sentença. QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Revisora) e PAULO Portanto, padece de irregularidade a citação, encaminhada para JOSÉ RIBEIRO MOTA (Terceiro Magistrado votante). endereço diverso do indicado pelo autor, vício insanável que macula a citação e tornam nulos todos os atos processuais praticados desde o ato inválido, cumprindo devolver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1696 Destarte, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito, com respectivo levantamento dos valores em favor da autora; insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 158 inclusive porque o paciente foi preso em flagrante por crimes de ameaça e dano qualificado, enquanto a decisão impugnada veio, de alguma forma, fundamentada, anotando, inclusive, que o paciente tem péssimos antecedentes, é reincidente e demonstra personalidade voltada para o crime (fls. 18), a ponto de evidenciar que a questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1560 DE SOUZA MELO AMORIM (OAB 399917/SP) Processo 1002643-34.2019.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Luiz Sanches Imóveis - Arquitech - Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 131: Antes de proceder à citação por edital, necessário esgotar todas as tentativas de citação pessoal do corréu Alail

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FERNANDA TAVARES DE GOES(OAB: 281808/SP) DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA RENATA ANDREIS(OAB: 148282/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - ARMANDO REIBALDI SPACASASSI - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - MUNICIPIO DE SAO PAULO Processo Nº RO-1001121-21.2016.5.02.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE R