Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1417 115832/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP) Processo 1008685-07.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Kaneko Sueyoshi e outros - Vistos. 1- Defiro o prazo requerido para 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a) em 15 dias e independente de nova intimação.No silêncio, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1726 a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1812 SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1002800-12.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Doraci Conceição dos Santos - Suellen Alves Batista - - Maria Aparecida Cardoso Alves - - Nelson de Jesus - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Assuntos Jurídicos - - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1712 Processo 1002800-12.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Doraci Conceição dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP) Processo 1002845-50.2015.8.26.0361 - Despejo por Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2203 Não o fazendo no prazo estipulado, a autora poderá dar a destinação que quiser ao bem. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado:A parte que desejar uma cópia da gravação gerada em audiência, deverá fornecer, em 48 horas, mídia co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2029 custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais nos termos fixados na referida sentença. Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1815 OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 0006544-90.2020.8.26.0361 (processo principal 1006958-71.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - D.C.K. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Fls. 29/32: Na esteira da decisão de fls. 16, intime-se o executado para pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1906 seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 363476/SP) Processo 1003467-56.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.B. - T.R.S. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1663 pendente o recolhimento das custas, aguarde-se o regular recebimento da reconvenção e seu entranhamento aos presentes autos, tornando conclusos oportunamente para sentenciamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ELIEZER DE LIMA SILVA (OAB 49176/PE) Processo 1005294-05.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1878 Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados. Observando que caso reste frutífero o arresto deverá o(a) exequente dar integral cumprimento ao artigo 654 do CPC “art. 654: Compete ao credor, dentro de 10 (dez) dias, contados da data em que foi intimad