Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 foi localizado(a). 2- Feita a busca e apreensão, o(a) Sr.(a) Oficial de Justiça deverá proceder à avaliação e vistoria do(s) bem(ns). 3- Não sendo localizado o bem, deverá certificar se o réu foi encontrado no endereço e se está na posse do bem. 4- Fica autorizada a requisição de força policial e a ordem de arrombamento no endereço do mandado ou onde o bem for encontrado, bem como a rea

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 como correspondente junto ao agente financeiro. A natureza da relação jurídica existente entre as partes está documentada no contrato juntado aos autos (fls.104/108 da ação principal), de modo que é desnecessária a oitiva de testemunhas para essa finalidade. O depoimento pessoal do autor também é desnecessário, uma vez que a versão para os fatos foi regularmente apresentada na petição inic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 376 seu direito (inciso I) e ao réu à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (inciso II). Ocorre que, no caso em estudo, o pedido de cobrança está amparado na alegação de que não houve o pagamento integral da dívida expressa no Termo de Compromisso assinado pelo Gestor do Fundo Muni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2874 524 presenciais no Tribunal de Justiça até 30 de junho de 2020, estabelecendo o trabalho dos servidores de forma telepresencial. O Poder Judiciário continua funcionando, ainda que suas atividades estejam sendo prestadas por meio exclusivamente telepresencial. Somente se justifica a suspensão integral de um processo nos casos n

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 55586017 54187032 55589342 5948951 54186753 54187263 55586147 55586110 54180038

Diário Oficial ● 25/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33360 Portaria: 1354/2017 Objetivo: Realizar vistorias técnicas em revendas agropecuárias, nos municípios de Porto de Moz e Prainha. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: PORTO DE MOZ/PRAINHA/PA Servidor: 59288961/CARLOS EDUARDO DA SILVA BAIA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)/ 2,5 DIÁRIAS/ 24/04/2017 A 26/04/2017. Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES. Protocolo: 169940 Portaria: 1343/2017 Objetivo: Realizar ações de investi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 759 do autor. Analisando primeiramente o conjunto probatório apresentado pelo promovente na presente ação, o mesmo junta às fls. 18 o comprovante de que a mesma já havia efetuado o pagamento da fatura do mês de novembro de 2013, sendo que a mesma foi novamente cobrada por um valor acima do consumo normalmente utilizado. Alega

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

434 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 022017510001821 ELIEL OLIVEIRA FARIAS 102017510000657 ELIEL RODRIGUES DE LIMA 192017510005643 ELIEL SOARES DA SILVA 132017510000163 ELIEL VIEIRA DE SOUSA 072017510001329 ELIELCIO LEAO DE ARAUJO 022017510000824 ELIELMA DA CRUZ TRINDADE 042017510004582 ELIELMA ROLIM DE SOUSA 032017510002570 ELIELSO CERQUEIRA ARMINI 122017510002087 ELIELSON CHAVES CARVALHO 132017510003237 ELIELSON DE CRISTO VAZ 032017510008011 ELIELSON DE OLIVEIRA SANTOS 132017510001096 ELI

Caderno único ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de outubro de 2013 para este juízo (fls. 106/108). Intimado, o réu informou não haver prova do nexo causal. Designada audiência de instrução, restou infrutífera a conciliação e foram ouvidas duas testemunhas (fls. 187/188). Determinada nova perícia judicial (fl. 238). Indeferida a tutela antecipada (fl. 247). Perícia judicial em 10/04/13 (fls. 265/273), intimadas as partes. Rejeitada a impugnação do laudo pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 693 ‘UNIÃO e outro - POSTO ISSO, sem mais delongas, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do Código Tributário Nacional, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Caso existam penhoras de valores irris