Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 CÉSAR DE O. MUNIZ – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. – ADV: AYESA CALIOPE FRAGOSO / WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0000350-42.2016.815.0131 – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS GONZAGA DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS DE O.

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RECURSO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TEMPO INJUSTIFICADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR DA REPARAÇÃO DENTRO DE PARÂMETROS RAZOÁVEIS – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 192 7965 EM 11/10/2016 7966 EM 11/10/2016 7967 EM 11/10/2016 7968 EM 11/10/2016 7969 EM 11/10/2016 7970 EM 11/10/2016 7971 EM 11/10/2016 7972 EM 11/10/2016 7973 EM 11/10/2016 7974 EM 11/10/2016 7975 EM 11/10/2016 7976 EM 11/10/2016 7977 EM 11/10/2016 7978 EM 11/10/2016 7979 EM 11/10/2016 7980 EM 11/10/2016 7981 EM 11/10/2016 7982 EM 11/10/2016 7983 EM 11/10/2016 7984 EM 11/10/2016 7985 EM 11/10/2016 7986 EM 11/10/2016 7987 EM 11/10/2016 7988 EM 11/10/2016 Diário Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de coopera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo BRL-3872 AA05604640 659-92 Delmo Maximo BRL-3872 AA05604639 501-00 Denilson Batista Santos MRP-8802 AA04174678 520-70 Denilson Batista Santos MRP-8802 AA04174679 665-31 Denilson Mendes De Oliveira HEN-4028 0001387529 692-00 Denilson Mesquita HCS-0709 0001393897 692-00 Denise Barroso 191,54 HKW-5369 AA02243581 659-92 Denise De Assis Pereira GVP-2285 0001394317 692-00 Deusdete De Souza Ferreira GWQ-2055 0001393901 692-00 Deyverson Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJM-4273 AB05611073 734-00 Agnaldo Goncalves Da Silva JQB-2606 0001395146 692-00 Agnelo Magno Rios HAA-5439 0001397075 692-00 Aguinaldo A Ferreira De Sousa EWL-8966 AA05815339 667-00 Ailton Carlos Gomes De Oliveira CNJ-4715 AA05768559 659-92 Ailton Carlos Gomes De Oliveira CNJ-4715 AA05768558 501-00 Airton Pereira Do Rego Barros OPG-5384 AA04286211 736-62 Alaide Antunes Almeida KDG-3446 AF00505516 518-51

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MOAB TAVEIRA BRITO (RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. COMPARECEU O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 – ADVOGADO DA MRV, BEM COMO O BEL. RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS – OAB

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 Maciel, para querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias ao pedido de usucapião do imóvel usucapiendo localizado na rua Equador, 1584, bairro de Santa Rosa, Campina Grande, que tem uma área total de 116.64m², e é objeto de transcrição do Liv3/A-Q do RInº75.615 data de 10/04/1975,do CRI da Comarca de Campina Grande/PB, estimado-se que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2868) O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietário