Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1617 conforme Ato Normativo Conjunto 03 de 16 de março de 2020, impede a realização de atos processuais de forma presencial. Da mesma forma, o Ato Normativo nº 11 de 12 de abril de 2020 e Ato Normativo Conjunto n§ 07 de 28 de abril de 2020 permitem a realização de audiências por meio de videoconferência, de modo a permitir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 433 pedido de relaxamento da prisão em fls. 129/132, alegando excesso de prazo. Parecer do Ministério Público em fls. 167/170 corroborando do entendimento da defesa, e opinando pelo deferimento do pedido de liberdade. Decisão interlocutória revogando a prisão preventiva do réu e determinando a expedição de alvará de sol

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 54186764 57192010 5879485 5756138 54187042 55586017 54187032 55589342 54186753 54187263 55586147 55586110 54180038 5906566

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 247 127 11/05/1987, filho de Manoel Francisco dos Santos e Olívia Ferreira dos Santos como incurso nas sanções previstas no art. 157 § 2°, incisos I e II do Código Penal Brasileiro. A denúncia foi recebida, conforme decisão de fls. 77. O acusado foi citado, sendo interrogado às fls. 83/86. Defesa preliminar às fls. 89/90. Na fase

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 022017510007514 ELIETE MARIA BRAGA NASCIMENTO 062017510004918 ELIETE MELO DA SILVA 122017510003622 ELIETE MENDES SOUZA 102017510004560 ELIETE NASCIMENTO DA COSTA 062017510005215 ELIETE NASCIMENTO PINHEIRO 022017510004686 ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 192017510015359 ELIETE OLIVEIRA DO ROSARIO 072017510011906 ELIETE OLIVEIRA GRAPIUNA 032017510012995 ELIETE PEREIRA DOS SANTOS 072017510013258 ELIETE PEREIRA SENA DA PAZ 072017510009057 ELIETE RODRIGUES DE SOUSA 0

Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 moderada permanete de membro inferior esquerdo (fls. 95/95v). No que se refere ao valor da indenização, deve ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º do art. 3º da Lei 6.194/74. Em outras palavras, a indenização será de 50% da quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), decotado o valor pago administrativamente pela Seguradora. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 574 denúncia o réu foi cientificado de que a resposta à acusação seria a oportunidade para arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. ADV:

Diário Oficial ● 19/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33461  7 Terça-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2017 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRAT0 PROCESSO Nº. 2017/353948 Termo Aditivo: 3º Justificativa: Inclusão de novos serviços médicos. Data da Assinatura:18/09/2017 Contrato: 039 Exercício: 2015 Dotação Orçamentária: 54201- 8242 -0261 Contratada: CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES – ME(LABORATORIO CENTRAL DE ALTAMIRA) CNPJ nº 04.865.490/0001-40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005207-40.2015.403.6141 - ONIVALDO RUAS(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ONIVALDO RUAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, com o pagamento dos valores devidos, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC.Sem condenação em honorários. Custas

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 EDINETE FERNANDES SAMPAIO EDIRLANDIA RIBEIRO DOS SANTOS EDIVALDO COSTA COLAÇO EDIVALDO DE SOUZA RODRIGUES EDNA MAE LEITE SOARES EDNEI PEREIRA DE SOUSA EDSON XAVIER NEVES EDVAN PRUDENTE DE ALMEIDA FILHO ELAINE LEAO QUEIROZ SERRAO EL CID DUARTE DA SILVA ELEN CONCEICAO VILLAS NORAT ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA ELIANDRO ALVES DE SÁ ELIELSON GOMES MAIA ELIENE VANZELER BAHIA DA SILVA ELINALDO DA SILVA BARROS ELISA ROCHA DANTAS