22 resultados encontrados para elisa cristina de lima - data: 23/07/2025
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RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029484-94.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.029484-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro
não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida a decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria. 3.Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal,
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELISA CRISTINA DE LIMA CUNHA SP132361 ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00032-3 1 Vr ITAJOBI/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). REVISÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER.
PREVIDENCIÁRIO. APLICABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. NULIDADE AFASTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2. Inexistente qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão questionada que justifiq
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO quanto à CTPS, no prazo de cinco dias. Após,aguarde-se o vencimento das demais parcelas do acordo, inclusive contribuições previdenciárias e custas. RÉU ADVOGADO ADVOGADO BELO HORIZONTE, 8 de Junho de 2016. ADVOGADO FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010261-44.2016.5.03.0005 AU
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1674 264.01.2011.000396-0/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAETANO MORETTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo: 10 dias. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361 264.01.2011.000397
8 - Ano XCV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de julho de 2018 2347440 41699/18 EDVALDO BATISTA SOARES 30 04/09/2018 2º HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO - PRAZERES 2434857 505675/18 GIORDANO BRUNO DE OLIVEIRA PARENTE 30 01/10/2018 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1933248 475615/18 ELENILMA DE OLIVEIRA PEREIRA 30 01/09/2018 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 1254804 468808/18 GLORIA JEANE LEITE TEIXEIRA 30 02
Recife, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 223 - 11 Despacho da Gerência de Administração de Pessoas Unidade de Cadastro de Pessoas /SES Licença Prêmio Gozo 4333063 4083075 4260082 4298977 José Joceilson Cruz de Assis Valdir Martins da Silva Angelo José da Silva Melo Maria Joilma Carneiro 4366476 Marcella Monteiro da Silva 4226682 Médico Tocoginecologista Plantonista Engenheiro de Segurança doTrabalho Diarista
12 - Ano XCIX Ć NÀ 144 VII VII VII VII VII VIII VIII VIII VIII VIII VIII VIII IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX IX X X X X X X X X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Mirandiba Salgueiro Serrita Terra Nova Verdejante Afrânio Cabrobó Dormentes Lagoa Grande Orocó Petrolina Santa Maria da Boa Vista Araripina Bodocó Exu Granito Ipubi Moreilândia Ouricuri Parnamirim Santa Cruz Santa Filomena Trindade Afogados da Ingazeira Brejinho Carnaíba Iguaracy In
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2012 1.361.799/SP e 1.438.263/SP à Eg. Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o julgamento como recurso repetitivo, suspendo o feito, até final julgamento do recurso, consoante determinação do relator, Ministro Raul Araújo.Int. Dilig. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), NEI CALDERON (OAB 1149