Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1080 DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1038043-68.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Offício; Apelado: Luiz Carlos Sória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1922 EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO (OAB 107663/SP), ALESSANDRO APARECIDO SIVIERO (OAB 128249/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP) Processo 0000313-57.2014.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - HELENA DUARTE ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1960 do Código de Processo Civil. Observe-se o art. 461, do mesmo diploma legal, para a efetivação da presente sentença. P.R.I.C ADV VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO OAB/SP 112845 264.01.2010.000365-9/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA BAGAGINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1915 Processo 0000498-03.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000498) - Procedimento Comum - Elisa Cristina de Lima Cunha Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Teor do Ato: Os Alvarás estão disponíveis no site do TJ para impressão. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP) Processo 0000527-82.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2038 78, caput, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pela sucumbência, condeno o Réu ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10 % (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença (súmula 111, STJ). Sem custas, pois a autora é bene

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população feminina nesta faixa etária; FAIXA 3 FAIXA 2 FAIXA 1 Municípios com razão maior ou igual a 0,9 Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9 Municípios com razão menos que 0,6 * Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5152, DE 12 DE JULHO DE 2019. II - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; III - A Portaria Nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que instituiu no âmbito do S

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCV• NÀ 57 1029508/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE CARLOS DA SILVA 1474464 1º 2º 3º 28/07/1996 27/07/2006 25/07/2016 80976/2018 JULIA ALVES COSTA PEREIRA 843172 4º 29/10/2017 124334/2016 LEONARDO VINICIUS DA SILVA 2585960 1º 19/01/2017 1017887/2017 LIZETE FONSECA DE SOUZA 2305607 2º 06/05/2013 1532316 3º 12/01/2018 2303310 2º 30/08/2013 2350483 2º 24/11/2014 2346877 2º 01/08/2014 2345862 2º 25/06/2014

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Recife, 7 de novembro de 2018 Art. 2° - A SUSPENSÃO DISCIPLINAR, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde em ex

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/ PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓ