DOEPE 28/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de COOP TÉC e PERMISSIONAMENTO nº 030/2019.
PARTES: DETRAN/PE e a LISTO TECNOLOGIA S.A. OBJETO:
Permissionamento não oneroso para processamento de
operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de
créditos. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 04/10/2019; CT ENG
nº 051/2019. PARTES: DETRAN/PE e a L & L CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Recuperação dos Galpões do
Almoxarifado e Patrimônio na Sede do DETRAN/PE, de acordo
com o Processo Licitatório nº 025/2019 – TP nº 002/2019 e com
os termos do Edital e seus anexos, bem como a proposta da
CONTRATADA, PROCESSO SEI nº 00311.00105.000040/201961. VIGÊNCIA: 300 dias a partir de 27/11/2019. VALOR: R$
350.442,90; 3° TA ao CT de ADESÂO nº 105/2017 a ARP n°
025/2016.SAD – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PE (Lote
01). PARTES: DETRAN/PE e a LOCAVEL BUS TRANSPORTES
E FRETAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/09/2019 a
13/09/2020. VALOR: R$ 634.104,00 (12 meses); 1º TA ao CT PS
nº 046/2019. PARTES: DETRAN/PE e a PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI - EPP. OBJETO: Informar reajuste do Montante “A” em
3,5%, referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018
e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 52.578,96; 3º
TA ao CT de ADESÃO nº 003/2018 a ARP nº 020.2016.SAD
(Processo Licitatório nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES:
DETRAN/PE e RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
- ME. OBJETO: Informar o reajuste do Montante “A”, referentes
a Convenções Coletivas de Trabalho de 2018 e 2019; Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 229.708.54; 6º TA ao CT
de ADESÃO nº 263/2016 a ARP nº 020.2016.SAD (Processo
Licitatório nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES: DETRAN/PE e
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ME. OBJETO:
Informar o Reajuste do Montante “A”, referentes a Convenções
Coletivas de Trabalho de 2018 e 2019; Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 76.887.69.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL
CONSIDERANDO a Portaria nº 010, de 09.02.18, publicada no
DOE em 16.02.18, que instaurou a Comissão de TCEsp para
apurar irregularidades decorrentes de prestação de contas de
instrumentos contratuais firmados com EMPETUR, dentre eles os
CP 529/2013 (TCESP 008/2018); 549/2013 (TCESP 009/2018) e
CP 820/2013 (TCESP 010/2018). CONSIDERANDO o artigo 9º,
inciso IV, da Resolução TC nº 036/2018, do TCE-PE; NOTIFICO
extrajudicialmente os seguintes: IMP Promoções e Eventos LTDA
– ME, CNPJ nº 05.82*.***/0001-44; e seu representante legal
o Sr. Romildo Carlos Espindola Junior, CPF 037.***.**4-77, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do
conteúdo das TCEsp´s e manifestar-se, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, sobre os apontamentos, devendo comparecer na sede
da EMPETUR. Advirto que, decorrido o prazo sem manifestação,
o feito seguirá seu trâmite regular. Contato através do telefone (81)
3182-8207 e email: [email protected]. Rinaldo
Fonseca Ramos - Presidente da Comissão Olinda. 12/03/2019.
Jose Neves Neto Vice-Presidente.
Ano XCVI • NÀ 227 - 15
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 954/19, de 27 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
IRAKITAN LUCENA GOMES DA SILVA
MAT.
40938-3
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 104/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e com base
no Memo 048/2019 - CFIN;
RESOLVE:
I - Designar Geralda Amorim de Lima, Mat. nº 408-1/Hemope,
para responder pelo expediente da Supervisão de Execução
e Controle de Orçamentário, Símbolo FGD-2, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças - DAF, por motivo de
Licença da titular Miriam Maria Basante Silva, Mat. nº 235.178-1/
SES a partir de 02 de outubro 2019 a 31 de dezembro de 2019;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de novembro de 2019.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR
EMENTA: DISPÕE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DOS ATENDENTES BILINGUES SELECIONADOS EM 2019
Os Diretores Presidente e Administrativo-financeiro da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;
R E S O L V E M:
Publicar resumidamente a contratação do instrumento administrativo a seguir descrito:
Art. 1º ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado, firmado pela Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
– EMPETUR S/A, devidamente autorizada pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 47.748 de 25/07/2019, bem
como da Portaria SAD / EMPETUR nº 051/2019 de 07/08/2019, alterada pela Portaria SAD / EMPETUR nº053/2019 de 22/08/2019.
Art. 2º OBJETO: Contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, através do
exercício da função abaixo especificada;
Art. 3º VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) messes;
Art. 4º REGISTRO: 13 (treze) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado conforme relação abaixo:
Nº Contrato
NOME
FUNÇÃO
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
01/2019
Amanda Nunes Silva de Andrade
Atendente Bilíngue
05/11/2019
02/2019
Rogério Holanda da Silva
Atendente Bilíngue
05/11/2019
03/2019
Maria Eduarda de Araújo
Atendente Bilíngue
06/11/2019
04/2019
Zenaide Gregório Alves
Atendente Bilíngue
06/11/2019
05/2019
Carla de Arruda Martins
Atendente Bilíngue
06/11/2019
06/2019
Rosinaldo Bernardino da Silva
Atendente Bilíngue
06/11/2019
07/2019
Roberta Souza leão Gonçalves Ferreira
Atendente Bilíngue
06/11/2019
08/2019
Angélika Cristiane Melo Gabarro
Atendente Bilíngue
07/11/2019
09/2019
Amalina Andrade
Atendente Bilíngue
07/11/2019
10/2019
Tatiana Gregório de Lima
Atendente Bilíngue
13/11/2017
11/2019
Elisane Pereira da Silva
Atendente Bilíngue
13/11/2017
12/2019
Paula Regina Andrade Amorim
Atendente Bilíngue
13/11/2019
13/2019
Nathaly Lopo dos Santos
Atendente Bilíngue
13/11/2019
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
RODRIGO NOVAES
Diretor Presidente da Empetur
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0023.2019.CPL I.PE.0012.ADAGRO. OBJETO:
Aquisição de toner para impressora - Convênio SICONV Nº
817466/2015 - MAPA/SFA/ADAGRO. HOMOLOGO o processo
em epígrafe e ADJUDICO o objeto a empresa MISTER PAPER
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.428.101/0001-19.
VALOR: Lote I: HP - R$ 8.399,82 e Lote II: Brother - R$ 46.919,49.
Recife, 27 de Novembro de 2019. Paulo Roberto de Andrade
Lima- Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 064/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 005/2019. Objeto: aquisição de materiais
descartáveis e gêneros alimentícios, para suprir as necessidades
da AD Diper e de suas Unidades Administrativas, através de
Sistema de Registro de Preços – SRP. Início de acolhimento de
Propostas: 28.11.2019. Limite de acolhimento de Propostas:
11.12.2019, às 9h. Data e hora da Disputa: dia 11.12.2019,
às 9h30, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: Na sede da AD Diper ou através do Fone: (81) 3181
7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de novembro de 2019.
Milena Suzy de Sena Silva, Pregoeira.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1º TA ao Contrato 003/2019; ARPE/CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: ajuste do valor do auxílio
transporte dos estagiários, que passa de R$: 132,40 para R$:
151,80. Nota de Empenho n° 2019NE000327; Valor Total R$:
582,00. Data de assinaturas: 18/11/2019.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: 2G Turismo & Eventos LTDA - ME, CNPJ nº
11.126.361/0001-03. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR/PE, pelo período de 06 (seis) meses, além da
rescisão unilateral do Contrato nº 02/2019 por parte da
Contratante. Fundamento: relatório da CAAP, decisão nº
01/2019, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c com o art. 21 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 001/2019 - CAAP, referente ao Contrato nº
02/2019, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
0172/2018. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão
para que, querendo, apresente recurso no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de
endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do
Decreto nº 42.191/2015. Recife, 27 de novembro de 2019.
Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301,2019,00832, do Requerente
Elisa Cristina de Lima Bezerra, CPF nº 863.416.854-91, por
solicitação de destinação do tempo para averbação no estado de
Pernambuco.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 6076 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
DATA DA DESISTÊNCIA
22/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
PORTARIA GERAL N º 062/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
11º TA ao Contrato 021/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ALFORGE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual por um período de 2 meses a
partir de 01/11/2019. Nota de Empenho n° 2019NE000326; Valor
Total R$: 5.542,50. Data de assinaturas: 01/11/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2019
Pregão Eletrônico nº 007/2019
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: NORDESCON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E GESTÃO
EMPRESARIAL, CNPJ 07.237.868/0001-59, vencedora do LOTE
01 pelo valor total de R$ 66.899,33 (sessenta e seis mil, oitocentos
e noventa e nove reais e trinta e três centavos) e do LOTE 05 pelo
valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), perfazendo
o valor total de R$ 151.899,33 (cento e cinquenta e um mil,
oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), e a
licitante VELON COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ 34.132.726/0001-08,
vencedora do LOTE 02 pelo valor total de R$ 82.680,00 (oitenta e
dois mil e seiscentos e oitenta reais), LOTE 03 pelo valor total de R$
26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), LOTE
04 pelo valor total de R$ 24.998,96 (vinte e quatro mil, novecentos
e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), LOTE 06 pelo
valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)
e LOTE 07 pelo valor total de R$ 185.899,90 (cento e oitenta e
cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos),
perfazendo o valor total de R$ 492.128,86 (quatrocentos e noventa
e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) por
ter ofertado o menor valor para os lotes e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 18 de novembro
de 2019. Marcela Freitas - Pregoeira .
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 039/2019 AO CONTRATO Nº
038/2018
CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME
CNPJ/MF: 15.026.942/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 157 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 05.11.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
012/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução da instalação pressurizadora de água (tipo booster) em
rede de abastecimento de água em localidade Cajueiro Seco – setor
03 – Jaboatão dos Guararapes/PE. A ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento
Interno de Licitações. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à Empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA. Com o valor de R$
370.195,57 (trezentos e setenta mil cento e noventa e cinco reais
e cinquenta e sete centavos). Vencedora do certame, nos termos
do resultado de julgamento constante do processo. Recife, 27 de
Novembro de 2019. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 075/2019
CPL PROCESSO Nº 8000/2019 – Publicada em 27/11/2019,
Onde se Lê: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE - RMR. Leia-se: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE – RMR. Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA
214/2019 CSL PROCESSO Nº 8241/2019 – COBRANÇA DE
CLIENTES INADIMPLENTES COM A COMPESA ATRAVÉS
DO ENVIO DE SMS. Abertura: 29/11/2019 às 10:00h. Disputa:
29/11/2019 às 15:00h. Sueleuza Werneck Monteiro – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato Nº.005.2017; Repactuação do
montante “A”, referente ao ano de 2019 ; Contratada: Tratto
Serviços Empresariais EIRELI; CNPJ:13.493.557/0001-53; Valor
atual do contrato: R$ 3.528.932,40; Recife, 22 de novembro de
2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO Nº 002/2019 PROCESSO Nº 422/2019 Objeto:
Cessão parcial de uso de área físicas destinadas a realização de
feiras, congressos e outros com ocupação mínima de 9.000m²
(meio pavilhão ou área proporcional), no Centro de Convenções
com abertura marcada para o dia 06.12.2019, as 10 horas. O
Edital na integra poderá ser retirado no site www.licitacoes.
pe.gov.br, ou na sala de CPL, Av. Professor Andrade Bezerra s/n
– Salgadinho – Olinda - CEP 53.111.970. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do Fone (081)31828188. Trazer um
CD virgem das 9 ás 12 horas. Olinda 26 de novembro de 2019.
Aldemar Novais – Presidente da CPL.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E DE CONTRATO
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.POLI.001
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
CONTRATANTE ADERENTE: ESCOLA POLITÉCNICA DE
PERNAMBUCO – POLI/UPE