Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2505 atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum.Ao cotejar os interesses em disputa, ameniza-se a frieza da lei, evitando-se “que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1733 Processo 4000658-28.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.M.J. - Vistos.Diante da expressa anuência da exequente (fls. 118), bem como ante a concordância do representante do Ministério Público (fls. 122) HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (fls. 101/103), a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1783 Apresentou novos cálculos, conforme planilha de fls. 140/142. Às fls. 147, a autora informa que concorda com os valores apresentados pela Fazenda Pública às fls. 140/142. Ante a concordância da autora acerca dos valores apresentados pela requerida, acolho a impugnação apresentada e o faço para fixar o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1543 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2018 Processo 0000093-59.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006713-75.2015.8.26.0348) (processo principal 100671375.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Gustavo Padilha Advogados - Valéria Ribeiro - Vistos. Informe o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3369 selecionando a opção “cumprimento de sentença” a qual será automaticamente transformada em incidente, momento em que o pedido será apreciado.Prazo: 05 (cinco) dias.P. Int. - ADV: WILLIAM MARTIN NETO (OAB 205342/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 4003463-51.2013.8.26.0348 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1763 261030/SP) Processo 0003723-60.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1005691-79.2015.8.26.0348) (processo principal 100569179.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Guimarães Alesina Capelassi - ELITON TOMAZELLI CAPELASSI - ESPOLIO DE ALTEVIR ANGELO ALESINA - - ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1801 de Processo Civil, impõe-se o indeferimento da inicial, tendo em vista a falta de adequada providência da autora em atender a determinação de fls. 18/20.Diante do exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, I e VI do Novo Código de Processo Civil, o processo promovido po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2013 razão do perecimento ou alienação, deste e já caracterizada estará a culpa da requerida, que responderá pelo valor equivalente do veículo à época do transito em julgado do processo nº 0003747-98.2011.8.26.0348, conforme o previsto no artigo 233 do Código Civil. Esclareço que a culpa da requerida cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2014 Processo 0021025-83.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021025) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Daniela Cristina Silva Campos e outros - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. No prazo de 10 (dez) dias deverá a credora promover o cumprimento da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1948 número do registro geral com 30 dígitos.’’ - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP) Processo 1004665-46.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Oferta - R.R.N. - Vistos. Certifique a serventia o transito em julgado da r.sentença de p.20/21. Intime-se a parte autora via postal a recolher