Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4075 integrantes da Administração Pública em caso de terceirização, fixando, em 26/4/2017, a seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". 3. No cas

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0116800-39.2002.5.02.0462 Processo Nº RTOrd-01168/2002-462-02-00.0 Autor Advogado JOÃ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 93 CARAPICUÍBA Anexo Fiscal I EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Maria Luíza de Almeida Torres Vilhena, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro Foro de Carapicuíba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 PROCESSO :0054547-20.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 261/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. L. DE M. B. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0054970-77.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 92/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 9 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :00496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 PROCESSO :0571494-21.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Maria Helena dos Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0571495-06.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Eleno Cristovão dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 PROCESSO :0091640-17.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : SAYMON SILVA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091734-62.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091359-61.2012.8.2

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 7547 ISABEL LARA HERNANDEZ Servidora Ciência do teor do despacho de id11a0511. Despacho Vistos etc. Ante a manifestação de ID 2a98ba0, destituo o perito Marcos de Oliveira Amaral. Intime-se. Para a realização da perícia médica, nomeio o Sr. Rodrigo Monteiro Jacob, que deverá apresentar seu laudo em 30 dias, conforme orientações da ata de audiência (ID d12aa6c

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL JU NTADO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 142303-12.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIZEU BEZERRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 100 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RAFAELLA COELHO DE SOUZA CHAVES JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ========================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 PROCESSO :1003437-81.2019.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Organização Industrial Centenario Ltda ADVOGADO : 196459/SP - Fernando Cesar Lopes Gonçales EMBARGDO : Prefeitura de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005939-10.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL R