Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 S ACUSADOS, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (BAGATELA), AB SOLVO CARINA APARECIDA NASCIMENTO MENDES E VALMIR FRANCISCO BENTO , QUALIFICADO, DO CRIME QUE ORA LHES E IMPUTADO, COM AMPARO NO AR TIGO 397, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; DETERMINANDO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. RETIRE-SE DE PAUTA AUDIEN CIA DESIGNADA A FL. 177, NOTIFIQUEM-SE AS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1078 DESPACHO Nº 2117482-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: André César Gomes dos Santos - Impetrante: César Augusto Moreira - Impetrante: Thales Cavalcanti Coelho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1076 inciso IV, do Código Penal. Assere que, de acordo com o artigo 112, inciso I, do Código Penal, a prescrição se inicia da data em que ocorrer a revogação do benefício de livramento condicional. Ressalta que a pena da paciente está prescrita, tendo em vista que da data em que foi revogado o alvará de soltura 13.04.1997 transc

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 REQUERIDO : APC ADV REQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201402185965 DESPACHO NO COMPUTO DOS AUTOS, VERIFIC A-SE A NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA PARA O DESLINDE DO FEITO . A FL. 66, A PARTE AUTORA PETICIONA PUGNANDO SUBSIDIARIAMENTE PR OVA TESTEMUNHAL. POSTO ISTO, D ESIGNO A UDIENCIA DE I NSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA DIA 23/05 / 2018 AS 08:0

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1040 570 atenuantes, nem mesmo da confissão, visto que em sua defesa e no interrogatório o réu esquivou-se da imputação, atribuindo a conduta aos outros co-réus.Concorrem na espécie as agravantescontida no art. 62, I e II do Código Penal, haja vista a cooptação do réu de outras pessoas para a prática do crime, além de ter premeditado e organizado a atividade dos demais age

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9364 Custas na forma da sentença, cujo pagamento deverá ser Servidor demonstrado pela reclamada até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Registrem-se os dados do acordo no sistema. Vistos etc. Decorrido in albis o prazo para denúncia de descumprimento do Diante da manifestação de Id 519cf8c, renove-se a intimação para acordo e demonst

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3977 art. 479 do NCPC. Todavia, conforme o mesmo dispositivo legal, a decisão contrária à manifestação técnica do perito terá lugar se Secretaria da 10a. Turma existirem nos autos outros elementos e fatos provados que fundamentem tal entendimento, sem os quais se deve prestigiar o conteúdo da prova técnica produzida, por aplicação do art. 195 da CLT. Acórdão Proces

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EMONSTROU SER HIPOSSUFICIENTE (DECLARACAO EM ANEXO FL. 08), CONFO RME O ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 104496-21.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : ELIZEU BEZERRA DA SILVA REQUERIDO : ARLETE ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : AO TEOR EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 729 Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.C.A.S. - Trata-se de pedido de Divórcio Litigioso c/c Ação de Alimentos, formulado por JOSEFA CALIANDRA ALVES DA SILVA em face de ELIZEU BEZERRA DA SILVA. Aduz, em suma, que contraíram matrimônio em 15 de fevereiro de 1992, sob o regime da comunhão parcial de bens, e que estão, atualmente, separados de fato. Informou ainda que não h

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 729 Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.C.A.S. - Trata-se de pedido de Divórcio Litigioso c/c Ação de Alimentos, formulado por JOSEFA CALIANDRA ALVES DA SILVA em face de ELIZEU BEZERRA DA SILVA. Aduz, em suma, que contraíram matrimônio em 15 de fevereiro de 1992, sob o regime da comunhão parcial de bens, e que estão, atualmente, separados de fato. Informou ainda que não h