126 resultados encontrados para elizeu bezerra da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1606 - - TIAGO DE SOUZA MORAES - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.1 - Fls. 114: Acolho. JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil2 - Ficam levantadas eventuais penhoras realizadas, liberando-se desde logo os seus depositários.3 - Transitada em julgado,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2369 223.01.2009.004116-2/000000-000 - nº ordem 574/2009 - Guarda de Menor - R. D. S. G. X P. D. S. R. G. - Fls. 53 - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica o autor intimado a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 dias, diante o decurso do prazo de suspensão do me
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1507 Processo 0003767-41.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Aparecida de Souza - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A - Vistos.1. Fls. 114/117: ciência à(o) autor(a).2. Aguarde-se por sete dias úteis eventual manifestação a propósito e, oportuname
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 2115 de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais, instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011, de acordo com os termos da tabela que segue: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solic
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2318 223.01.2009.001564-7/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Interdição - MARIA SOCORRO DOS SANTOS SILVA X APARECIDA CONCEIÇAO DOS SANTOS - O Mandado de Registro encontra-se à disposição para ser retirado. A Certidão encontra-se à disposição para ser retirada. Advogado Nomeado: Flávio Rogério Ferreira. - A
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1586 dias. Comprovados os depósitos de todas as parcelas, intime-se o expert para designação de data para realização da perícia, observando o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias. Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5011 SP) Processo 0000236-45.2012.8.26.0223 (223.01.2012.000236) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda de Oliveira Brito - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - PROC. 35/12: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 39 ou de diminuição, de modo que torno a pena definitiva em 6 (seis) meses de detenção. III – Vias de fato (21 do Decreto-Lei n. 3.688/41). .. Sendo assim, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, 15 dias de prisão simples. Presente se encontra a agravante prevista no art. 61, II, “e”, do CP, por conta disso aumento a pena em 1/6, fixando-a,
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3566 21389BS/C), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/ SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) Processo 0021955-83.2012.8.26.0223 (223.01.2012.021955) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fabio dos Santos Nunes - - Roberta da Costa Nascime
Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 20 parte ré às 8 horas do sábado e devolvê-lo no mesmo local às 18:00 do domingo. Nos dias dos pais, o(a) menor permanecerá com o genitor, consequentemente, nos dias das mães, com sua genitora, assim como nos respectivos aniversários. Nas férias de meio e de final de ano, cada uma das partes terá direito de conviver com o(a) menor durante metad