60 resultados encontrados para elizeu lopes coutinho - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1521 penas cominadas no artigo 33, caput e §4º, da Lei nº 11.343/06. Deixo de aplicar o quanto disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, eis que não há nos autos qualquer informação acerca do comportamento carcerário do acusado no período em que estivera preso cautelarmente. De fato, ofend
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 46 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2010 990.10.338127-0; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2010.000279-8/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO; Paciente: Valdomiro Alexandre Nonato; Advogado: FLAVIANO RODR
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 109 000; Assunto: Estelionato; Impetrante: LUCIANO MANOEL DA SILVA; Paciente: Jordao Mesquita da Silva; Advogado: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB: 146642/SP); 990.09.285898-0; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE; Paciente: William
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 97 576.01.2012.031098-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Alberto Penariol; Paciente: Guilherme Bomfim Ule; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); 0159179-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.024426-0; Assunto: Falsida
TJSP 17/10/2012 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1302 Nº 0141639-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: L. Z. N. - Paciente: R. de S. P. Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0143304-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudent
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 597 da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal da Capital 990.09.135173-3 - Apelação - Dois Córregos - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Idelávio Antonio Moreira Piovesan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 902 PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE ALTERAR O REGIME PRISIONAL DO APELANTE PARA O SEMI-ABERTO, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: José Henrique Golin Matos (OAB: 201413/SP) - Advogado: José Henrique Golin Matos (OAB: 201413/SP) 993.07.011042-2 (01084931.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Ba
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 346 0005029-38.2009.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000502938.2009.8.26.0318; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto Ribeiro dos Santos; Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 928 MOREIRA (OAB: 120945/SP) 990.09.285321-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Antonio Mariano de Souza Paciente: José Antônio Ferraz - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Antonio Mariano de Souza (OAB: 144797/ SP) 990.09.285946-3 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 839 Expeça-se alvará de soltura clausulado, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves que denegava. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.282929-7 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Edezio Alves Capistrano Freitas - Magistrado(a) Alberto Mariz