60 resultados encontrados para elizeu lopes coutinho - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/07/2017 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1520 0009673-26.2014.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo: Ivanildo Bezerra Fernandes - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thaiane Campos Furlan (OAB: 262166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 431) 0010084-37.2006.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 862 Nº 990.09.278432-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI - Impetrante: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI - Paciente: Gilson Adil da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - não conheceram. v.u. - Advs: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB: 200373/SP) - JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI (OAB: 146302/SP) - João
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 373 infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180 - caput do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 17/03/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 180 “caput” do(a) Código Penal : Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação pen
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 372 de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2013. Processo nº: 0003840-85.2012.8.26.0361 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Erivelton Francisco do Nascimento Nubia Regina dos Santos O Doutor Gioia Peri
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1604 objetos), para apresentar memoriais, no prazo legal.Int - Advogados: LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166; Processo nº.: 362.01.2006.001849-3/000000-000 - Controle nº.: 1576/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA BERNADETE DE SOUZA - Fls.: - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo lega
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2228 Processo 0001409-63.2019.8.26.0125 (processo principal 1002016-30.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Supermercado Armelin Ltda - Sebastião Marcelino dos Santos Filho - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes à fl.62, e SUSPENDO a execução nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2306 RODRIGUES (OAB 147325/RJ), BRUNA MARTINS SILVA MONTEIRO (OAB 334791/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP) Processo 0000715-60.2020.8.26.0125 (processo principal 1001715-49.2018.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Auto Peças Mareto Ltda Epp - Valéria Rodrigues do Pra
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1783 FERNANDES PEREIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: KATIA CRISTINA MACEDO - OAB/SP nº.:127401; Processo nº.: 362.01.2007.019993-8/0000
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2275 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2020 Processo 0000177-79.2020.8.26.0125 (processo principal 1002451-04.2017.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Acidente de T
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1790 DA SILVA e outros - Fls.: - 210.: Intime-se o réu Roberto, na pessoa de seu defensor para apresentação de vsuas razões recursais, Após ao MP para contra-razões. - Advogados: ADEMIR ANELO TOLEDO - OAB/SP nº.:105260; Processo nº.: 362.01.2004.018508-0/000000-000 - Controle nº.: 404/2007 - Partes: JUSTI�