60 resultados encontrados para elizeu lopes coutinho - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1838 efeitos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Libere-se o veículo restrito nos autos via sistema Renajud. Homologo a desistência de prazo para interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em jul
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2133 Douglas Calegari da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar Douglas Calegari da Silva à pena privativa de liberdade de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 17 dias-multa de reclusão, cada qual no mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1959 de recebimento.Ante o exposto providenciem as partes o necessário para intimação das testemunhas que arrolarem, as quais poderão, ainda comprometerem-se a trazer suas testemunhas, na data da audiência, independente de intimação (artigo 455, §2º).Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3940 se recolherá as taxas para as diligências do oficial de justiça. - ADV: RENATA LUCHINI PAES DA SILVA (OAB 362560/SP) Processo 1000051-51.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marta Genoveva Teixeira Rodrigues - - ADILSON RODRIGUES JUNIOR e outros - Banco do
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2067 úteis. 3 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôn
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3968 S.A. - Anchieta Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - Fls. 443/444: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP) Processo 0006490-71.2011.8.26.0125 (apensado ao processo 0005978-25.2010.8.26.0125) (processo principal 000597825.2010.8.26.0125
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2374 acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3940 se recolherá as taxas para as diligências do oficial de justiça. - ADV: RENATA LUCHINI PAES DA SILVA (OAB 362560/SP) Processo 1000051-51.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marta Genoveva Teixeira Rodrigues - - ADILSON RODRIGUES JUNIOR e outros - Banco do
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1523 pena corporal a ser aplicada, com observância do sistema trifásico adotado pelo Código Penal (artigo 68). Na primeira fase, em respeito ao que determina o artigo 42, da Lei de Drogas, e ao artigo 59, do Código Penal, reputo desfavorável a circunstância relativa à natureza e quantidade da substância entor