Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PB 8.711.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0808844-59.2019.815.2001. Oriundo

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00045 Processo: 0032423-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00046 Processo: 0036761-04.2010.815.2001 -

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00065 Processo: 0063550-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUIZA ALVES DE MOURA ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00211 Processo: 0066807-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN TEJO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00212 Processo: 0067741-60.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 NES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seo autor para se manifestar no prazo de 15 dias de acordo com o art 350do cpc 00252 Processo: 0000390-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOACIR LUCENA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despa

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Araújo Ramos, Ana Lúcia Ângelo Gerônimo Guedes, Ivete Maria Vilar de Brito, Márcio José Ângelo Guedes, Sebastião Brito de Araújo, e Maria Yolanda de Souza Alves voto pelo declínio de competência, por conseguinte, fazendo-se mister a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Juazeirinho, a quem compete prosseguir no feito. Publique-se.

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 quando suficientemente comprovada a modificação na situação econômica de quem os percebe, sem olvidar, entretanto, que o ônus da prova recai sobre quem pretende a alteração, nos exatos termos do art. 373, I, CPC. Demonstrada a redução de parte da capacidade financeira do alimentante, o decote do pensionamento é medida que se impõe, alcan

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Francisco Cleiton Soares Sobreira, Advogado: Antonio Albuquerque Toscano Filho, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Frederico Augusto C.Bernardo. Processo: 0014973-55.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, A

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000489-57.2016.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Diva Pereira de Almeida Melo. ADVOGADO: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga Oab/pb 21.101. APELADO: Vrg Linhas Aereas S/a. ADVOGADO: Oab/pb 12.513. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO