Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 606 Nº 0179527-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Teddy da Silva Nascimento - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0179527-58.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante/Paciente: Teddy da Silva Nascimento Despacho em voto nº 27.859 Relator MARCO NAH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 350 CARMELITA GLORIA DE OLIVEIRA PERDIZES (OAB: 94926/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.313253-2 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Vigna Filho - Impetrante: Eloy Vitorazzo Vigna - Paciente: Gustavo Prates - Habeas Corpus nº 990.09.313253-2 Assis Impetrantes: Jorge Vigna Filho e Eloy Vitorazzo Vigna Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 546 corpus. Com isso, ficam dispensadas a requisição de informações e remessa dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.. Arquive-se. São Paulo, 15 de maio de 2009. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.116222-1 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Will

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1589 Processo 3007092-45.2013.8.26.0576 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - A. - Vistos. Como bem salientado pelo Dr. Promotor de Justiça, os objetos cuja devolução pretende, foram apreendidos nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 708 julgamento do processo em liberdade. Indefere-se a liminar. Inicialmente, consigna-se, que a impetração veio desacompanhada de qualquer peça processual, inclusive da decisão impugnada. Sendo assim, a matéria arguida não comporta apreciação na esfera de cognição sumária, pois demanda exame detalhado de circunstâncias pecul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 347 Nº 990.09.310194-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ ANTONIO SOARES MACHADO - Paciente: Paulo Porto da Silva - 1- Indefiro a liminar pretendida... 2- Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista dos autos à i. Procuradoria-Geral de Justiça. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2087 e rápida. A concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se de plano evidente constrangimento ilegal. Não obstante a relevância dos argumentos apresentados no presente writ, não se verifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos para a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1707 Nº ORDEM:11.03.2013/000608 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS INQUÉRITO (PORTARIA):2013/13 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. D. F. D. M. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0012973-54.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.03.2013/000609 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:TRÁFICO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1259 Nº 990.09.244462-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Paulo Ricardo dos Santos - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.245988-0 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1215 Nº 990.10.115431-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Julio Cesar Tanone - Impetrante: Elaine Ribeiro de Miranda - Paciente: Paulo Henrique Fábio - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público) - João Mende