Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 45 175011/SP); 0267397-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.007610-9; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSE SOARES DA COSTA NETO; Paciente: Edvaldo João Ribeiro; Advogado: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB: 257677/SP); 0267398-97.2011.8.26.0000; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 683 Paciente: Paulo Sérgio da Costa Lopes - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB: 73308/ SP) 990.09.238697-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Impetrante: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS - Paciente: Fernando Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U.ESTEVE PRESENTE O ADVOGADO DR. GERSON CASAGRAND

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 85 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 101817-17.2018.8.09.0175(201891018175) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : JOSE HORACIO FERREIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 86 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 199599-92.2016.8.09.0175(201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 618 nº 10.826, de 2003, art. 330, do CP e art. 34, da Lei de Contravenções Penais, merece responder ao processo em liberdade, eis que inexistentes os requisitos da prisão preventiva. Sustenta que as condições subjetivas do paciente lhe autorizam a responder ao processo em liberdade, pois tem residência fixa e não apresenta pericu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 593 expedindo-se o alvará de soltura. Sem pedido liminar. Solicitem-se informações da autoridade coatora. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de novembro de 2011. Marco Nahum Relator Assinado eletronicamente Magistrado(a) Marco Nahum - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0286426-51.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2585 como requisitos para a concessão de benefícios o cumprimento de determinada parcela da pena e o bom comportamento do sentenciado. Configura-se no merecimento do condenado no cumprimento de sua pena, nos moldes previstos na legislação específica.Limitando adequadamente o conteúdo do bom comportamento, l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1171 os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Luciana Soares Silva (OAB: 307665/SP) - 10º Andar Nº 2091763-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 504 1425/1427/1429 Nº 0001949-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Angatuba - Impetrante: Nadia Cristina Pereira de Oliveira - Paciente: Marvin de Melo Sewaybricker Dores - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0001949-79.2011.8.26.0000 Relator(a): Moreira da Silva Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Trata-se de H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1980 Julgamento para o dia 14 de setembro pf., às 13:45 horas.Intime-se. - ADV: ELOY VITORAZZO VIGNA (OAB 232191/SP), JOSE VIGNA FILHO (OAB 150976/SP) Processo 0014198-70.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 0001510-13.2016.8.26.0576) (processo principal 000151013.2016.8.26.0576) - Restituição de Coisas Apreendid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 545 preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habea