Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Willian Tiago Ferreira Martins ADVOGADO : 324337/SP - Vitor Donisete Biffe VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 10/05/2018 PROCESSO :0001999-54.2018.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1019/2018 - Mirassol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 PROCESSO :0006045-28.2014.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3999/2012 - São Paulo AUTOR : C.I.J. INFRATOR : J.S.D. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006032-29.2014.8.26.0358 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : I.S.R. ADVOGADO : 232191/SP - Eloy Vitorazzo Vigna QUERELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 AUTORA DO FATO : T.R.L.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024825-36.2017.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 908/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024792-46.2017.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 393/2017 - São José do Rio Pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1109 nº: 2231191-89.2016.8.26.0000 Comarca:Foro de Buritama Juízo de Origem 1ª Vara Judicial Impetrante:Vanessa de Almeida Paciente:Claudio Gomes da Silva Vistos. A advogada Vanessa de Almeida impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que CLAUDIO GOMES DA SILVA, preso em flagrante e acusado da prática d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1272 319, do CPP, com a expedição de alvará de soltura em favor do paciente (fls. 01/21). Em que pese a argumentação da combativa Defesa, temos que, em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 554 decorrente da revogação do benefício da liberdade provisória, quando presentes seus pressupostos, considerando-se, ainda, a natureza do crime que é imputado à paciente, que, mesmo na hipótese de eventual condenação possibilitará cumprimento de pena sem necessidade de recolhimento à prisão. Suzana foi presa em flagrante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010).Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROBERTO VIEIRA FILHO pela incidência da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, c.c. art. 109, IV, todos do Código Penal.Ao SEDI para constar a extinção da punibilidade.Transitada em julgado, comunique-se ao S.I.N.I.C. e I.I.R.G.D.Segue planilha de prescrição criminal para análise.Publique-se, Registre-se e Intime-se. 0005476-73.2004.403.6106 (2004.61.06.005476-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ALVARO LUIZ DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1696 1414/1416/1418 Nº 0004354-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: Johnatan Pereira de Melo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 138 Santos; Paciente: Fabio Ricardo Vidigal do Nascimento; Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público); 0183537-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 220.715; Assunto: Estelionato; Impetrante: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana; Paciente: Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1201 0137976-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: B. G. P. - Paciente: W. H. M. V. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0137993-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Vanessa