Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2206 constar, lavrei este termo. Eu ________________, escr. subscrevi. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 576.01.2011.045654-1/000000-000 - nº ordem 14823/2011 - Mandado de Segurança - ISABEL RODRIGUES CAVALCANTE X DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1150 procurado pela vítima, o dono do estacionamento e reparou o dano provocado, dado que esta, por sua vez, tinha ressarcido os clientes.Sobre os furtos dos capacetes também inexistem dúvidas nos autos, dado que os clientes do estacionamento confirmam os furtos de seus capacetes.Com relação a tese de crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1421 Processo nº.: 576.01.2008.031943-6/000000-000 - Controle nº001095/2008 - Partes: Justiça Pública X RENAN DA COSTA e outros - Despacho de Fls.: 506 - Recebo o recurso de fls. 501.Processe-se. E INTIMAÇÃO para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: FERNANDO CESAR DELFIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1808 pretendida Insuficiência de provas Inocorrência Negativa do recorrente isolada no conjunto probatório Apreensão em poder do acusado de 12 papelotes de cocaína e 12 porções de maconha Testemunhos policiais seguros e coesos acerca das circunstâncias da diligência Validade Condenação de rigor Pena-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1595 apresenta nenhum plus, mas sim tentativa de reposição do poder aquisitivo da moeda. Força concluir ainda, que a multa não corrigida perde o caráter aflitivo, tornando inútil a imposição, inatendidas as finalidades da sanção penal de punição, dissuasão e reeducação do delinquente. Após o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2038 V. Ex.o ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2006.001904-9/000000-000 - Controle nº.: 215/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS RIBEIRO - Fls.: - 1. Ante a manifestação de fls. 219, homologo a renúncia ao recurso de apelação interposto pela defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1058 ou quantidade da substância apreendida, ou a respeito da regularidade do laudo, proceda-se na forma do artigo 32, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, reservando-se a quantidade necessária para eventual contraprova (artigo 58, § 1º, da Lei nº 11.343/2006). Condeno o réu ainda a pagar as custas do processo, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1101 Processo nº.: 390.01.2010.001517-5/000000-000 - Controle nº.: 172/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO LUIZ PEREIRA e outro - Fls.: - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra os réus EVANDRO LUIZ PEREIRA, vulgo Torinha e LEANDRO ROGÉRIO EUGÊNIO, vulgo Jeguinho, como incursos no artigo 14, caput, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1342 mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.No caso dos autos, embora seja pequeno o valor do bem que o réu tentou subtrair (fls. 39), trata-se de reincidente espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 2575 Processo nº.: 576.01.2009.007927-1/000000-000 - Controle nº.: 196/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JOSÉ DA SILVA - Fls.: 154 a 159 - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o acusado PAULO JOSÉ DA SILVA, vulgo Márcia ou Paulo Bicha, RG