Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1309 por lei. Nesse sentido, aliás, o entendimento pretoriano: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO.HABEAS CORPUS Nº 32.3645/217 (200802645504) COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOIMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICOPACIENTE: IRIS OLIVEIRA DA SILVAPARECERISTA: DR. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIORRELATOR: DES. JAMIL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1363 DOS SANTOS - Fls.: 0 - 1. Notificado dos termos da denúncia consoante estabelecido pelo art. 55 e seus parágrafos, da Lei nº 11.343/06, às fls. 65/66 o acusado LEANDRO DOS SANTOS apresenta defesa prévia. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, em sede de defesa preliminar, não havendo exce�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1484 toxicológico definitivo, restando consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria. A denúncia de fls. 1-d/2-d está revestida dos requisitos elencados pelo artigo 41, do Código de Processo Penal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1331 que, a acusada trabalhava na empresa Compete, onde exercia a função de auxiliar administrativo, e referida empresa representa o Banco Daycoval, sendo que a sede da empresa é na cidade de São Carlos e nesta cidade há uma filial, aonde a acusada era encarregada de, depois de formalizado o contrato de empré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1642 se vislumbrando tratar-se de hipótese de imediata concessão de liberdade provisória, e com a vinda da folha de antecedentes criminais por determinação judicial, solicite-se às eventuais certidões judiciais esclarecedoras; não constando dos autos ter advogado constituído, oficie-se à Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1844 a que alude a inicial, pena de indeferimento. 2- O instrumento procuratório e os documentos que visam demonstrar a condição de hipossuficiência da parte autora devem ser contemporâneos ao ajuizamento da ação. Assim, complete a parte autora a inicial, em igual prazo, juntando aos autos novo instrumento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1947 deverá observar o seguinte endereçamento: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - SJ 1.1.1.2 - SEÇÃO DE PROTOCOLO - PÁTIO DO COLÉGIO - LOCALIZADO NO PÁTIO DO COLÉGIO, Nº73, TÉRREO, SALA 2). 2. Intimem-se. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), FERNANDA CANOVA (OAB 212253/SP), ELOY VITORAZZO VIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1861 Processo 0005500-12.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Paulo Rogerio Muniz - Mário Hermes de Melo Faria - VISTOS. Tendo em vista o disposto na Resolução PGE nº 127/95, de 21/novembro/1995, bem como o trabalho realizado pelo(a) advogado(a) nomeado(a), o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3385 ADV: MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/SP) Processo 0000719-92.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - José Luiz Falsoni e outro - a f. 1456/1457 - ADV: LAERTE SILVERIO (OAB 97410/SP) Processo 0000811-05.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2139 conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 4