Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1963 artigo 373, do Código de Processo Civil, caberia aos autores comprovar a efetiva configuração dos danos morais pleiteados, o que não fizeram, acarretando, como consequência, a conclusão negativa no convencimento judicial acerca de sua ocorrência no mundo fático (verdade formal). Neste sentido, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2107 Processo 1006074-13.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Artur Cavenaghi Pascon - “Expedida citação à parte requerida para resposta, em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1823 R$ 1.552,08, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde o cometimento do ato ilícito. Comunique-se a vítima da prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Custas “ex lege”. Arbitro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2013 HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/SP) Processo 1005234-03.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aguinaldo Oliveira Silva - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2914 pelos serviços prestados pelo Defensor Fabrício Froner na fase recursal. NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre cálculo de multa de fls.380, no prazo legal. - ADV: FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP) Processo 0000166-26.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1990 Processo 0000552-78.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Elias de Almeida - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 223/238; no mais, venham aos autos expedientes constantes de eventuais autos suplementares, se formados, e, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1921 ao mérito da ação, serão analisados no momento oportuno, após a conclusão da instrução criminal. Há indícios suficientes de autoria e a materialidade delitiva vem comprovada pelo laudo de exame químico-toxicológico de páginas 53/54.O tráfico fomenta a prática de outros crimes e é considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2386 quadro, DEFERE-SE A LIMINAR, determinando-se que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça, no prazo de 30 dias, o medicamento Keppra (levetiracetam), 100mg/ml, 5 ml v.o 12/12hrs, por período indeterminado, observando o princípio ativo e sem preferência por marcas.Cite-se e intime-se a ré, par