135 resultados encontrados para elson ferreira lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2754 CF/88) - Cleiton Nave Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Não ocorreu nenhuma hipótese de ex
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2905 Julgo-a extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a ré nos pagamentos das custas e despesas processuais desembolsadas pela autora no curso da ação e dos honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao patrono da autora, que fixo em 10% d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2527 constante no documento de fls. 14. 3. Converto o trâmite para o rito comum, que melhor atenderá a necessidade dos autos, sem alteração de classificação ou Distribuidor. 4. Entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, p
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1808 Em razão do avanço da pandemia do Covid-19, estando os trabalhos forenses ocorrendo de forma remota, sem previsão da realização de audiências de maneira presencial, e ante o contido no Comunicado CG 284/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência, e, ainda, ante o di