Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região declaração..." Cópia disponível no sítio www.trt5.jus.br. - ADV RTE: ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL. ADV RDO: ALEXANDRE GABRIEL DUARTE. ADV RDO: GUSTAVO MARQUES FERNANDES. ADV RDO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO. Processo Nº RTOrd-0000023-46.2013.5.05.0641 Reclamante Elson Ferreira Lima Advogado(a) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO(OAB: 21795BA) Advogado(a) RANGE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000546-46.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6303001129 AUTOR: SEBASTIAO NETO DA SILVA (SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO, SP368811 - BRUNO GOMES TORNEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Ciência às partes da designação de audiência na Vara Única da Comarca de Ituaçu/BA a ser realizada em 13/03/2018 às 11:00 horas, na sede daquele Juízo, para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte au

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0101500-54.2009.5.05.0641 Processo Nº RTSum-01015/2009-641-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Cristiano Silva Lacerda FABIANO BARROS ROCHA(OAB: 20140BA) Mauren Oliveira da Silva Fernandes Teixeira KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO(OAB: 28908BA) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO(OAB: 24821BA) - Comparecer à Secretaria da

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) JOÃO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18986BA) Octa Energia Ltda. - Me Abb Ltda. Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887SP) Nei Calderon(OAB: 114904SP) VALOR: R$ 16,643.63; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 2,147.86; JUROS: R$ 2,330.11; CUSTAS: R$ 422.43 - - - RDO: Octa Energia Ltda. - Me. Processo Nº R

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecida pelo réu já na ocasião. DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a implantar aposentadoria por tempo de contrbuição da LC 142/2013 a favor da parte autora com RMA no valor de R$ 2.359,04 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), na competência de 03/2020, , consoante cálculo realizado pela Contadoria Judicial deste Juizado, que passa a fazer parte integrante desta sentença. DIB aos 21.03.2016. Em razão da natureza alimentar

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTSum-0104400-10.2009.5.05.0641 RECLAMANTE JULIO CESAR SILVA ADVOGADO RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 19822/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ADVOGADO daniel simoes barbosa neves de oliveira(OAB: 20395/BA) RECLAMADO APOIO RECURSOS HUMANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): sido transferido para a conta bancária 010003997,

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006711-12.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6303027147 AUTOR: LUCILENE DA SILVA (SP276779 - ESTER CIRINO DE FREITAS DIOGO, SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Indefiro o pedido urgente. A probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de dilação probatória, com a realização de perícia médica. O pedido de tutela de urgência será reapreciado no momento da pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006711-12.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6303027147 AUTOR: LUCILENE DA SILVA (SP276779 - ESTER CIRINO DE FREITAS DIOGO, SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Indefiro o pedido urgente. A probabilidade do direito alegado pela parte autora depende de dilação probatória, com a realização de perícia médica. O pedido de tutela de urgência será reapreciado no momento da pr

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Notifique-se o Reclamado para que, querendo, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT. - ADV RDO: João Paulo Bonini. ADV RDO: Joao dos Reis Oliveira. Processo Nº RTOrd-0002199-61.2014.5.05.0641

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondente comprovação. Prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art.321 caput e parágrafo único do CPC. 0004073-32.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304000357 AUTOR: LEONARDA APARECIDA AGOSTINHO (SP228793 - VALDEREZ BOSSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Designo perícia ortopédica para: Data da perícia: 19/02/2020, às 17:00 horas, a ser realizada pelo(a) pe