Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Conforme despacho anteriormente publicado. 0005313-41.2010.403.6120 - SANTINO SALUSTIANO DIAS(SP250123 - ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA E SP225217 - DANIEL ALEX MICHELON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SANTINO SALUSTIANO DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de secretaria: ... Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Conforme de

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00571 AC 2109347 0000008-03.2015.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELSON FRANCISCO ROCHA SILVA ADV : SP124494 ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES Anotações : JUST.GRAT. 00572 AC 1828583 0003448-78.2013.4.03.9999 SP 1100001284 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PR059774 PAULO HENRIQUE MALU

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZIARIA FERREIRA NETA CUSTODIO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0571 AC-SP 2109347 0000008-03.2015.4.03.6120 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELSON FRANCISCO ROCHA SILVA ADV :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES VARA : 1 PROCESSO : 0000005-48.2015.403.6120 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009445-44.2010.403.6120 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES EMBARGADO: CONCEICAO BISPO ADV/PROC: SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES VARA : 2 PROCESSO : 0000008-03.2015.403.6120 PROT: 07/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

60 (sessenta) dia. Após, dê-se vista da conta de liquidação à parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Havendo concordância, expeça(m)-se ofício(s) precatório(s)/requisitório(s), nos termos da Res. n. 168/2011, do CJF e Res. Nº 154/06 do TRF da 3ª Região. Encaminhe(m)-se, cópia do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) (art. 2.º, parágrafo 2.º da Res. 168/11, CJF). 1,10 Em caso de expedição de ofício precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dirija à instituição bancária competente para o pagamento. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.C. Oficie-se à EADJ. 0006953-79.2010.403.6120 - VANESSA DE CAMARGO FABOSO(SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS E SP235735 - ANA SILVIA PEREIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vanessa de Camargo Faboso ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, narrando que está incapacitada para o trabalho e requerendo a concessão do b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dirija à instituição bancária competente para o pagamento. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.C. Oficie-se à EADJ. 0006953-79.2010.403.6120 - VANESSA DE CAMARGO FABOSO(SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS E SP235735 - ANA SILVIA PEREIRA PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vanessa de Camargo Faboso ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, narrando que está incapacitada para o trabalho e requerendo a concessão do b

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, e à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2016. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000232-62.2015.4.03.6112/SP 2015.61.12.000232-6/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadernetas de poupança (TR), conforme previsão da Lei 11.960, de 29/06/2009.O fundamento da Lei 11.960/09 foi a Emenda Constitucional 62/2009 que acrescentou o parágrafo 12 ao artigo 100, da Constituição Federal dizendo: 12º. A partir da promulgação desta Emenda Constitucional, a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do depósito (pagamento de RPV da parte autora e/ou sucumbência), intimando-a de que, deverá comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL, munida de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007040-35.2010.403.6120 - ELSON FRANCISCO ROCHA SILVA(SP124494 - ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES) X INSTITUTO