Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2564 aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo para tanto, a contar da data da juntada da peça e procuração de fls. 66/87. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB 454554/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1658 dos depósitos dos valores referentes à pensão alimentícia devida pelo executado. E, diante da discordância quanto à penhora dos veículos bloqueados à fl. 72 e do tempo decorrido desde a última tentativa de bloqueio de valores (fls. 283/287), DEFIRO o bloqueio judicial de valores eventualmente depo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4861 corrigido do contrato, com atualização pela Tabela Prática deste E. Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até a entrega das chaves do imóvel. Condeno, ainda, a ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 a título de danos morais, atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2863 referente ao réu Wagner dos Santos, procedendo-se as comunicações e anotações necessárias. Pedido de fl. 289: defiro, procedendo-se o necessário. No mais, ao M. P.. Pub e int.. - ADV: RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP) Processo 0001639-73.2007.8.26.0595 (595.01.2007.001639) - Execução Fiscal - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3946 Rogério Dias - Vistos. Providencie a parte autora a emenda a petição inicial para o fim de fazê-la acompanhar dos documentos indispensáveis à propositura da lide, em especial que revelem que o imóvel em questão restou partilhado entre as partes na proporção de 50% por sentença transitada em julgado. Outrossim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1689 Processo 1006900-65.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Distribuidora de Aves Campione Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. Compulsando os autos não há nada que demonstre a condição da parte autora como ME/EPP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4275 de justiça. Nos termos do § 9º, do artigo 3º, do referido decreto, introduzido pela Lei nº 13043/14, após recolhidas as custas instituídas pelo Provimento 1864/2011, do CSM, proceda-se à inserção de restrição para circulação do veículo da parte requerida junto ao sistema RENAJUD, juntando-se os extratos oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2813 dispositivo se aplica tão somente à parte desassistida, vale dizer, não patrocinada por advogado que comparece pessoalmente ao Setor de Triagem do fórum, o que não é o caso dos autos. Por fim, a incompetência absoluta do Juízo gera a extinção do processo, por interpretação extensiva do disposto no artigo 51, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2039 o cumprimento da sentença nestes autos. Transcorrido o prazo previsto no acordo, e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, será presumido o integral cumprimento do acordo, com a consequente extinção do processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3527 uma perspectiva que desafia o princípio da valorização da dignidade humana prevista no artigo 1º, III, da Constituição Federal e que reclama dos juízes tutela especial para determinados grupos de indivíduos considerados vulneráveis, como as crianças, os portadores de deficiências físicas e especiais e os idos