Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2303 314 I, CPC). Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ e a parte autora através de carta precatória, a qual deverá ser devolvida após o cumprimento para Secretaria Judiciária de 1º Grau. Apresentado o Laudo Pericial nos autos digitais, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 342 com a presente demanda(fl.133). Com a introdução, em nosso ordenamento Jurídico, da Lei 9099/95, a representação é condição de procedibilidade da ação penal, assim, considerando sua ausência, é imperativa a extinção da punibilidade do autor do fato. ENUNCIADO 117 A ausência a vítima na audiência, quando intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 308 ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. ao pagamento de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês desde o efetivo desembolso (art. 398, CC); bem como ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada demandante, a títul

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 DE CUITEGI/PB procuradoria Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22.256 AGRAVAdo, PETRONIO ALVES CAVALCANTE advogado, DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA OAB/PB 17.073 RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº, 0801819-13.2021.8.15.0000 origem, 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE, MARIZETE FERREIRA BARBOSA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806722-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:PATRICIO DE FREITAS SENA, MARIA ELIANE DE FREITAS SILVA ADVOGADO: GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA OAB/PB 19.603,LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374.AGRAVADO:MORADA INCORPORACOES EIR

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 00368 Processo: 0036036-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINELO DE ANDRADE ADVOGADO: 012403PB HELDER SILVA BARBOSA , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar o CPF e a data de nascimento do advogado para expediçao de precatório. 00369 Processo: 0038323-19.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 LTDAREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOULOUSE ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao do condominio residencial toulouse lautrec, dando-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias. 00018 Processo: 0007934-07.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00041 Processo: 0049878-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: NIEDJA MARIA ALVES DA FONSECA ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteDestarte, acolho o peido autoral

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-10.2016.8.15.0941ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCAAPELANTE: BANCO BMG S.A.ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730APELADO: MARTA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO:THASSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB/PB 14.431RES

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Vera Eunice Paulino da Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excel�