Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 293 ao resultado útil do processo.É bem verdade que a existência ou não da dívida que vem sendo argüida pela empresa demandada será objeto de análise com o desenvolvimento do presente processo, porém se considerarmos que porventura exista o débito, vários são os meios legais para que esta busque seu crédito perante o(

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 BEM. DEVOLUÇÃO SIMPLES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 1. A abusividade da cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem reside em transferir ao consumidor despesa a ser suportada pelo fornecedor, porquanto necessária para atender serviços essenciais de sua titularidade. Ademai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2362 71 o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1052 audiência será realizada no CEJUSC, situado na rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, Barueri. 4. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência inicial de conciliação, observando-se que poderá se fazer acompanhar de advogado. E caso infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá apresen

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.831 pronúncia é medida que se impõe. 2. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-AC - RSE: 00108452620198010001 AC 0010845-26.2019.8.01.0001, Relator: Elcio Mendes, Data de Julgamento: 14/11/2019, Câmara Criminal, Data de Publicação: 17/11/2019) Demais disto, reitero os fundamentos da sentença no sentido de que não obstante o corpo da vítima não ter sido encontrado ponto nodal das razões recursais -, as circunstâncias po

Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023 2 da Silva; 2023000609 - Mayara Sara dos Santos Andrade; 2023000594 - Victor Sabino dos Santos. Gabinete LUCAS PEREIRA CAETANO e RAYELLE DE OLIVEIRA VALDEVINO/ LUIZ FRANCISCO DE MIRANDA do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba,13 de janeiro de 2023. EINSTEIN SIMIONI e ROZANI MARIA DA SILVA/ MARCOS ANTONI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1367 199 como observar as correções anuais do salário mínimo. Condeno ainda o vencido em custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 720,00 (20% sobre prestações vencidas durante o período de um ano). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viçosa,18 de março de 2015. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor

Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 CPC).Após, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, pela autora, ficando traslado.Publique-se. Registre-se. Intimemse. Arquive-se.Planaltina - DF, quarta-feira, 27/01/2010 às 13h15.. Nº 3257-0/08 - Reintegracao de Posse - A: CARLOS EMANUEL DE LIMA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MARIA LUIZA FERREIRA DA CONCEICAO DA CRUZ. Adv(s).: DF020547 - LUCIA HELENA SILVA MARINHO. S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 206 em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 9, Agravo de Instrumento nº 0803839-08.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Sergio Bayer da Silva. Advogado: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL). Agravado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 414 se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/ intimação, bem como de ofício, para cumprimento das dete