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emanuel de lima - Página 188

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1.922 resultados encontrados para emanuel de lima - data: 06/08/2025

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TJAL 17/03/2020 - Pág. 134 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 134 Cimentos de Alagoas Ltda. Advogados: Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (OAB: 9734/AL) e outro. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 62, Apelação nº 0719276-25.

TJAL 07/12/2022 - Pág. 28 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 28 manifestação da perita nomeada, intimada por AR à fl.134, determino nova intimação, por telefone, considerando os números informados à fl. 116. Cumpra-se. Maceió(AL), 05 de dezembro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS (OAB 11388/AL), ADV: LUCAS MARCELO DA SILVA

TJAM 15/08/2019 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alvará judicial é espécie de procedimento de jurisdição voluntária, regido pela Lei nº 6.858/80 e Decreto nº 85.845, de 26 de março de 1981 , onde o juiz não está obrigado a observar o critério da legalidade estrita (art. 723, novo CPC). Diante a legitimidade das partes e a regularidade do pedido formulado, julgo procedente o pedido para deferir a expedição do al

TJAL 18/10/2019 - Pág. 206 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 206 em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 9, Agravo de Instrumento nº 0803839-08.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Sergio Bayer da Silva. Advogado: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL). Agravado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Se

TJSP 01/10/2020 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1946 que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 4º, da lei nº 8.038/90, expedindo-se a competente Carta de Ordem. Determino, ainda, a extração de cópias da denúncia e do presente despacho, que deverão ser entregues com a notificação, nos termos do artigo 4º, § 1º, da lei nº 8.038/90. Após, t

TJAC 26/10/2022 - Pág. 98 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.173 lidade de segurado(a); b) a situação de incapacidade. 2. Defiro, inicialmente, a produção de prova pericial. 3. Tendo em vista a necessidade de realização de Perícia Médica, resolvo Determinar à Diretoria de Secretaria que: a) indique profissional médico(a), para atuar como perito(a) nos autos, de tudo certificando nos autos; b) em seguida, intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo comum d

TJDFT 08/08/2016 - Pág. 1214 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 trazer suas propostas de acordo e o que julgarem necessário para a finalização do inventário. As partes deverão comparecer independentemente de intimação pessoal, ou se fazer representar por advogado com poderes para transigir, uma vez que estão devidamente representados nos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 13h58. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito . CERTIDÃO-INTIMAÇÃ

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1052 audiência será realizada no CEJUSC, situado na rua Augusta, 25/29, Jd. Maria Tereza, Barueri. 4. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência inicial de conciliação, observando-se que poderá se fazer acompanhar de advogado. E caso infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá apresen

TJAL 20/10/2020 - Pág. 173 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2689 173 para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/inti

TJAL 08/12/2020 - Pág. 182 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 182 de Araujo Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 73, Apelação nº 0734019-69.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurad

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