Publicações Judiciais II ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00078 ApelReex 1368617 0004021-97.2005.4.03.6119 SP 2005.61.19.004021-9 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : DUPONT PERFORMANCE COATINGS S/A ADV REMTE : SP095111 LUIS EDUARDO SCHOUERI : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU R

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : VALTER DE JESUS FARIA : GISELE APARECIDA MOYSES HIGASIARAGUTI e outro : 00020781220104036138 1 Vr BARRETOS/SP DESPACHO Fls. 183 a 185. Manifeste-se o INSS e diga se está de acordo com o pedido de habilitação dos herdeiros. São Paulo, 15 de agosto de 2012. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002153-40.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.002153-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais I ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, feitas as anotações de praxe. São Paulo, 18 de julho de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 29956/2014 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000066-32.2003.4.03.6118/SP 2003.61.18.000066-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR CYBELE DANZE GUIMARAES LEONOR SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro Uniao

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001020-72.2002.4.03.6002/MS 2002.60.02.001020-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS008049 CARLOS ROGERIO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ZENILDA DO NASCIMENTO RODRIGUES MS005676 AQUILES PAULUS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009173-87.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009173-0/SP RE

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 11.00.00035-1 1 Vr JUNQUEIROPOLIS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0001594-43.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.001594-5/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e ou

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 11.00.00035-1 1 Vr JUNQUEIROPOLIS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0001594-43.2013.4.03.6121/SP 2013.61.21.001594-5/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA e ou

Publicações Judiciais II ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : JOAO EMANUEL M DE LIMA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00226 Ap 2301265 0043705-19.2014.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : LUIZ TARZONI (= ou > de 60 anos) ADV : SP257497 RAFAEL MONTEIRO BARRETO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GO

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SERGIO MOREIRA DE LIMA ADV : SP255959 HAYDEÉ DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0713 ApelReex-SP 1525737 0001742-09.2006.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JESSE PEREIRA DA SILVA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0915 ApelReex-SP 2161051 0008980-69.2012.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SALVADOR SPIONI ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROV

Publicações Judiciais II ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00063 ApCiv 1468559 0000499-36.2003.4.03.6118 SP 2003.61.18.000499-4 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : VALTER DOS SANTOS ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG ADV : JOAO EMANUEL M DE LIMA : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00064 ApCiv 364242