Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1418 - Madereira Rio Marmelo Ltda Me - - Jair Lourenco - - Irondina das Gracas Marcondes - - Jose Luiz Marcondes - Vistos. I Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIREIRA RIO MARMELO LTDA ME, referente a crédito tributário relativo a Contribuições Previdenciárias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1958 laudo não houve qualquer objeção, tampouco pedido para realização de outras provas nos autos, de forma que a procedência é medida que se impõe. De mais não se precisa. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade formulada por W H DOS S N em face de F A DOS S, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3444 e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. 4. O processo civil em geral, nele incluída a execução civil, é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 178 Processo 0002502-71.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002502) - Mandado de Segurança - Abrigo em entidade - Benedita Barbosa dos Santos - Prefeito Municipal da Estância Turísticoreligiosa de Aparecida - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela impetrante para determinar o abrigamento do idoso JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2346 Processo 1001917-20.2014.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento VANIA SOUZA DA SILVA ANDRICH - ANTONIO MARCOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I- P. 41/58: Consoante disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1397 MAZON OAB/SP 161112 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 449.01.2007.001081-6/000000-000 - nº ordem 664/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2085 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Victor Goncalves & Filhos Lt - A exequente desistiu da execução conforme noticiou nos autos. Diante do exposto, homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1561 se o expediente por ofício. II - A seguir, tendo em vista o encerramento do processo (fls. 91), cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. III - Int. P. - ADV LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO OAB/SP 128997 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/RJ 1585467 0000181-42

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de julho de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019880-27.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.019880-

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP330482 LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00004795020144036121 1 Vr TAUBATE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RESTABELECIMENTO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELAÇÃO DO IMPETRANTE DESPROVIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇ�