Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 885 - ADV ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 144039 - ADV EDUARDO GIORDANI OAB/SP 143294 - ADV CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES OAB/SP 235756 449.01.2004.000428-1/000000-000 - nº ordem 669/2004 - Usucapião - RENATA HELENA AMARAL DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 197 - Fls. 191/196 (Manifestação do perito): Digam. Int

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de junho de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001874-96.2008.4.03.6118/SP 2008.61.18.001874-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOAO EMANUEL M DE LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR AYXA HELOISE LARA GOMES JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR e outro DECISÃO Vistos. Trata-se de remessa oficial e apelação de sentença que, confirmando a limi

Publicações Judiciais I ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Comunica o Juízo a quo haver sentenciado o processo do qual foi tirado o presente agravo. Tendo em vista que o recurso foi interposto contra decisão pertinente à liminar, julgo-o prejudicado, com fulcro no artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição. São Paulo, 16 de janeiro de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023858-50

Publicações Judiciais I ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeit

Publicações Judiciais I ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em virtude da doença mental reportada no libelo (fls. 4), faz-se mister a intervenção do Ministério Público Federal. Posto isto, dê-se vista dos autos ao eminente órgão do Parquet, para que se manifeste sobre o acordo celebrado nos autos (fls. 202 a 204). Publique-se e intime-se. São Paulo, 22 de maio de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 28950/2014 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037130-58.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.037130-0/SP R

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada está em consonância com o disposto no art. 557 do CPC, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada do C. STJ e desta E. Corte. 2. As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando à rediscussão da matéria nele contida. 3. Agravo legal

Publicações Judiciais II ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00017AI 544935 0028902-50.2014.4.03.0000 SP 30041685820138260286 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE : SIADREX IND/ METALURGICA LTDA ADV : SP116451 MIGUEL CALMON MARATA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE ITU SP 00018AI 539581 0021877-83.2014.4.03.0000 SP 00039582020128260116 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE : Instituto Brasileiro do Meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 RECLAMANTE : José Enio Carneiro Mendes & Cia Ltda - EPP ADVOGADO : 347177/SP - Fernanda Brandão Galhano RECLAMADA : Rosana Ribeiro Leite Zinani VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000259-68.2018.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antônio Paulino ADVOGADO : 120595/SP - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional Engenharia Arquitetura Agronomia Est Sao Paulo ADVOGADO : 176819/SP - Ricardo Campos EXECTDO : Somar Engenharia Comercio e Servicos Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0003014-97.2009.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional de

Publicações Judiciais I ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.61.16.000250-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RENATO DE LARA E SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADELINA DOS SANTOS BRITES SP127510 MARA LIGIA CORREA e outro(a) 00002508120094036116 1 Vr ASSIS/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, a