2.836 resultados encontrados para emanuele da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2019 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 20/01/2020 A 03/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00043837520148140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa em:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2678 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2758 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3388 as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Ma
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3389 VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:FERNANDO MAX DA CRUZ PINTO TESTEMUNHA:RONALD BESSA BELEM TESTEMUNHA:EMERSON EDUARDO DE LIMA TESTEMUNHA:MARCELO CHARLES LAMEIRA COSTA. Proc. nº 00005658120158140095 DESPACHO Analisando os autos verifica-se que consta uma certidão à fl.159 que consta a informação de que o réu ANTONIO SERGIO PINHEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2825 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Inquérito Policial em: 20/11/2020 INDICIADO:CLAUDIO MONTEIRO SOARES INDICIADO:FABIO MONTEIRO INDICIADO:SILVIO LOBATO COSTA VITIMA:E. E. E. F. R. R. A. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2830 delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, e provimento 08/2014-CJRMB, em seu art. 1º, parágrafo 1º, incisos II e III, faço remessa dos presentes autos a Delegacia de Polícia de Origem para cumprimento das diligencias requeridas pelo Ministério Público e devolução no pra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Inquérito Policial em: 27/11/2020 INDICIADO:DELFRAN TEIXEIRA MAGALHAES INDICIADO:DIEGO DA SILVA SANTOS VITIMA:M. G. O. S. VITIMA:D. B. S. VITIMA:E. Z. M. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2723 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:LUIS FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA VITIMA:A. R. O. S. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002886-55.2016.8.14.0095 AÇÃO: Cumprimento de sentença Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2198 Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, e provimento 08/2014-CJRMB, em seu art. 1º, parágrafo 1º, incisos II e III, faço remessa dos presentes autos a Delegacia de Polícia de Origem para cumprimento das diligencias requeridas pelo Ministério Público e devolução no prazo legal, conforme relatório de tra