Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3374 VITIMA:R. R. A. F. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000742-11.2016.8.14.0095 AÇÃO: Termo Circunstanciado Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vist

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2452 designada para esta data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 10/09/2020 às 09 horas e 30 minutos, tendo em vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril d

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3390 Exercício Portaria nº 03/2019 REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00008053620168140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2820 VASCONCELOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, e provimento 08/2014-CJRMB, em seu art. 1º, parágrafo 1º, incisos II e III, faço remessa dos presentes autos

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2821 aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, e provimento 08/2014-CJRMB, em seu art. 1º, parágrafo 1º, incisos II e III, faço remessa dos presentes autos a Delegacia de Polícia de Origem para cumprimento das diligencias requeridas pelo Ministério Público e devolução no prazo legal, conforme relatório de tramitação extraído do Sistema de Controle de Processos Judic

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3330 providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matr�

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2459 Mat. 169633 PROCESSO: 00010415120178140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 03/04/2020 REQUERENTE:JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA Representante(s): OAB 17041 - HUMBERTO SOUZA DA COSTA (ADVOGADO) OAB 17918 - GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15.02

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3398 Público e devolução no prazo legal, conforme relatório de tramitação extraído do Sistema de Controle de Processos Judiciais-Libra. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetan

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2446 designada para esta data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 01/09/2020 às 09 horas e 30 minutos, tendo em vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril d

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2451 aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: certifico que a audiência designada para esta data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 10/09/2020 às 12 horas e 00 minutos, tendo em vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial