Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2238 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Inquérito Policial em: 28/01/2021 INDICIADO:EM APURAÇAO VITIMA:G. A. P. . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJ

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:LUIS FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA VITIMA:A. R. O. S. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002886-55.2016.8.14.0095 AÇÃO: Cumprimento de sentença Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2683 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:LUIS FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA VITIMA:A. R. O. S. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002886-55.2016.8.14.0095 AÇÃO: Cumprimento de sentença Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2718 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de novembro de 2020. EMANU

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 2067 TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: em razão da necessidade de readequação da pauta, posto que no mês de março haverá apenas uma servidora trabalhando na secretaria e no gabinete, redesigno, de ordem, a audiência para o dia 17/03/2020 às 12h00min. São Caetano de Odivelas (PA), 27 de fevereiro de 2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria PROCESSO

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2479 termo. São Caetano de Odivelas (PA), 7 de outubro de 2019. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria em Exercício Portaria nº 03/2019 PROCESSO: 00033431920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/10/2019 REQUERENTE:CASSIA PRISCILA DE SO

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2028 MEDIDAS PROTETIVAS ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: De ordem, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a decisão d

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2444 COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESENHA: 23/03/2020 A 08/07/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00005714920198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 01/04/2020 AUTOR DO FATO:MAR

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2831 Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas (PA), / /2020. ______________________________________ Obs: Favor assinar com nome legível, com identificação do recebedor PROCESSO: 00045399720138140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2509 de 18/02/2020 às 11:00 horas foi redesignada para o dia 15/12/2020 às 09:00 horas, conforme Portaria Conjunta nº 5/2020, que prorroga até o dia 15 de maio a suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário do Pará e mantém, com alterações, o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), instituído pela . A nova Portaria Conjunta nº. 7, de 28 de abril de 2020, leva em consideração a persist�