Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2707 (OAB 102858/SP) Processo 0003640-89.2013.8.26.0637 (063.72.0130.003640) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Silvio Antonio de Oliveira e outro - Prov 01/87: Diga o exequente, em cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ROQUE RODRIGUES (OAB 2312

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: DIANA MARIA GUIMARAES RIGHI Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO BONATO SANTOS - SP335182, DEBORAH DUARTE ABDALA - SP319616 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 25 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Decorrido prazo para manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. TUPã, 17 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000776-27.2018.4.03.6122 EXEQUENTE: CARLOS DE ROCHA CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, fica o INSS intimado para, desejando, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Tupã, 22 de outu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Decorrido prazo para manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. TUPã, 17 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000776-27.2018.4.03.6122 EXEQUENTE: CARLOS DE ROCHA CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS BERKENBROCK - SC13520 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, fica o INSS intimado para, desejando, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Tupã, 22 de outu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3524 do artigo 111 da LEP, com a fixação do regime fechado.Posto isto, FIXO O REGIME FECHADO (prevalente), ex vi do artigo 111 da Lei de Execuções Penais.Com a somatória das penas, regularize-se o cálculo de liquidação do sentenciado. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), PRISCILLA NASCIMENTO DAS MERCES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2686 - - Luiz Antonio Cintra Roge Ferreira - Vistos. Diante do alegado excesso de execução, remetam-se os autos ao contador do Juízo para que elabore conta pormenorizada, observando-se as disposições contidas no título executivo judicial. Com o cálculo, vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3798 LEOTTA (OAB 131104/SP) Processo 7002040-54.2014.8.26.0482 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CLAUDEMIR DA CRUZ LOPES - Vistos.Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 176, requisitando-se o alvará regularmente cumprido. Com a juntada, abra-se nova vista ao MP. - ADV: ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2708 180737/SP) Processo 0525614-04.2008.8.26.0637 (637.01.2008.525614) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turistica de Tupã - Miguel Gonzaga Benites Lopes - - Maria Elisa Benites de Oliveira - - Carmen Lucia Benites Ramos - - Antonio Carlos Benites - - João Alberto Benites - - Eiter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, quando instada a impugnar as contas apresentadas pela ré, a parte autora limitou-se a reiterar suas alegações iniciais, tratando o tema de forma genérica e rasa, conquanto pudesse fazer, por exemplo, apontamentos de discrepâncias entre as tarifas exigidas, agora esclarecidas pela instituição financeira, e as efetivamente cobradas ou o porquê não deveriam incidir em referido lançamento. Deste modo, por ausência de impugnação específica e detalhada pela parte autora, ônus que lhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001805-57.2005.403.6122 (2005.61.22.001805-3) - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP238668 - KARINA EMANUELE SH