Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2626 Processo 1001592-64.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.D.N. - Fls. 219/220: Defiro a expedição de carta precatória. No mais, ante o tempo decorrido e a ausência de retorno, cancele-se o A.R. de fls. 213 e refaçase o ato de citação. Por fim, informe a requerente os endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3499 Processo 1003443-21.2020.8.26.0428 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Almira de Almeida Souza Instituição Paulista Adventista de Educação e Assintência Social / Colégio Adventista de Paulinia - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas, estando presentes os pressu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3048 Processo 1002509-29.2021.8.26.0428 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00052493920208260451 - 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba/SP) - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se com gratuidade de justiça e, após, devolva-se com nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2982 requerido foi devidamente citado (fls. 56), mas deixou de ofertar contestação. Por fim, a autora requereu o reconhecimento da revelia e o julgamento antecipado do feito (fls. 68/69). O Ministério Público pugnou pela procedência do pedido (fls. 72/74). Contestação apresentada de forma intempestiva (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3381 conclusos. Int. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP) Processo 1001936-88.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leandro Braido - Keite Nara Maschio Sereni - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: RICARDO BRAIDO (OAB 204354/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2222 acerca das respostas às pesquisas realizadas, no prazo de cinco dias) - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP) Processo 0041260-79.2018.8.26.0114 (processo principal 1030428-09.2014.8.26.0114) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4948 conclusão do Supremo Tribunal Federal na ADIN Nº4: Tendo a Constituição Federal, no único artigo em que trata do Sistema Financeiro Nacional (art. 192), estabelecido que este será regulado por lei complementar, com observância do que determinado no caput, nos seus incisos e parágrafos, não é de se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2227 Processo 0032812-88.2016.8.26.0114 (processo principal 0073391-88.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - S.A.S.A.M.S. - O.A.N. - A.J.B. - Fls. 258/260: Ao exequente: depositar os honorários periciais. - ADV: THAIS GARBARINO ALDANA (OAB 323146/SP), FABIO BARSOTTI MACHADO (OAB 281797/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2316 A responsabilidade do médico com relação ao paciente é contratual, apresentando-se como obrigação de meio e não de resultado, por não comportar o dever de curar o paciente, mas o de prestar-lhe os cuidados que estiverem ao seu alcance, o que foi efetivamente feito, conforme robusta comprovação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2342 processo. CITE-SE PESSOALMENTE A REQUERIDA, intimando-a para que apresente sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Com a resposta e não havendo preliminares, nos termos do Enunciado n. 15 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais, promovam-se os autos para sentença. Servirá o presen