Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 14558 3. a advertência de que a audiência telepresencial é ato jurídico- CPC, quanto à prática de atos processuais telepresenciais; processual com a mesma validade e a mesma imperatividade das Considerada “a necessidade de extraordinária adaptação do audiências presenciais, daí as cominações previstas em lei, cuja processo à realidade vivida por força da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3647 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nair Pereira da Silva Braga ADVOGADO : 175882/SP - Eliana Regina Cordeiro Bastidas REQDO : Reginaldo de Assis Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007687-13.2021.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Souza Dias Miranda ADVOGADO : 362987/SP

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ainda não tenham sido juntados, determino às partes a apresentação dos seguintes documentos/informações, até a data designada para audiência:1- no caso de pessoa natural, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador); 2- no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8159 o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação Exclua-se a audiência da pauta. daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando que realizou o ato até a data e hora da 2) Apresente o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, novo endereço da audiênci

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1899 V, do C. TST e seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento do Publique-se e intime-se. leading case RE 760931, que fixou no TEMA 246 a seguinte tese Campinas-SP, 08 de novembro de 2021. com repercussão geral: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2732 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006573-11.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL GONCALVES LEAL ADVOGADO: SP272998-ROGERIO SOARES FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006575-78.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO BUENO ADVOGADO: SP294027-DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o decurso de prazo da citação por edital e a contestação por negativa geral feita pela DPU, dê-se vista à CEF, pelo prazo legal. Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 24 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013296-36.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIZ CARLOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA - SP410696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Defiro os benefício

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010043-79.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO DE JESUS ALVES LIMA ADVOGADO: SP410696-EMANUELY BORGES DA SILVA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010046-34.2020.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA DO CARMO FREITAS ADVOGADO: SP341858-LUIS SIDNEI ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014954-03.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: SP404202-PAULO HENRIQUE DE GODOY JUSTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014975-76.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA SILVA BRAGANTINI ADVOGADO: SP083666-LINDALVA APARECIDA GUIMARAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015014-73.2021.4.03.6303