Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC de 1973).Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 496, I e art. 10 da Lei nº 9.469/97), haja vista a ausência de estimativa do valor da condenação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003339-14.2015.403.6113 - CARMEN SILVA MARQUES(SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Vistos em saneamento.Não havendo preliminares alegadas pelo réu, passo a sanear o feito.Conforme manifestação de fl. 65, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1072-4/02 1082-1/00 1091-1/01 1099-6/02 1099-6/03 1099-6/06 1099-6/07 1121-6/00 1122-4/04 1742-7/01 1742-7/02 2052-5/00 2061-4/00 2062-2/00 2063-1/00 2121-1/01 2121-1/02 2121-1/03 2660-4/00 3250-7/01 3250-7/02 3250-7/03 3250-7/04 3250-7/05 3250-7/09 3600-6/02 4639-7/02 4644-3/01 4645-1/01 4645-1/02 4645-1/03 4646-0/01 4646-0/02 4649-4/08 4649-4/09 4664-8/00 4771-7/01 4771-7/02 4771-7/03 5620-1/01 8122-2/00

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 13 DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa NORIMPEX - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS EIRELI, estabelecida na Avenida 20 de janeiro, nº 1019, Galpão B, Box 1120, Boa Viagem, Recife - PE, com CNPJ/MF nº 10.484.154/0001-50 e CACEPE nº 0406467-42, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE DE SOUSA) Despacho de fl. 5178, de 12/05/2014: Ante o prosseguimento do feito na forma eletrônica, no Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista a interposição de agravo de instrumento contra decisão de fl. 5146/5151, que não admitiu o recurso especial, e o trânsito em julgado do v. acordão de fls. 5098/5114, em relação aos correús Ademir Ferreira Gomes e Valdir Silva dos Santos, conforme certidão de fl. 5175, ciência a defesa dos correús supra e ao M.P.F. do retorno dos aut

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE DE SOUSA) Despacho de fl. 5178, de 12/05/2014: Ante o prosseguimento do feito na forma eletrônica, no Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista a interposição de agravo de instrumento contra decisão de fl. 5146/5151, que não admitiu o recurso especial, e o trânsito em julgado do v. acordão de fls. 5098/5114, em relação aos correús Ademir Ferreira Gomes e Valdir Silva dos Santos, conforme certidão de fl. 5175, ciência a defesa dos correús supra e ao M.P.F. do retorno dos aut

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 230 8201884-4/2018 8201876-5/2018 8201879-8/2018 8201641-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Orlando Moreira dos Santos Luciano Gomes da Silva Marcília Maria Alves de Souza Pocidônio Furtado Brasil Neto 130.433-0 136.050-7 125.838-9 131.154-9 01 01 01 03 2º 2º 3º 2º 01/10/18 10/12/18 12/09/18 02/10/18 30/10/18 08/01/19 11/10/18 30/12/18 Licença Gala: • SIGEPE N° 8201742-6/2018 – Daniela Silva Salgues de Matos – Matrícu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento segundo o qual a comprovação do tempo de serviço laborado em condições especiais mediante simples enquadramento da atividade pelo segurado exercida, dentre aquelas relacionadas nos anexos dos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79, é possível até a data da publicação da Lei nº 9.032, 28.04.1995. Após essa data, e até a publicação do Decreto nº 2.172, de 05.03.1997, o reconhecimento do direito à conversão do tempo de serviço especial dá-se mediante a demonstração d

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NCM 0710.90.00; vegetais para sopa - NCM 0710.90.00; azeitona em água e sal - NCM 0711.20.10; azeitona com água sulfurada ou adicionada de outras substancias - NCM 0711.20.20; pepino em conserva - NCM 0711.40.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.51.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.59.00; trufas em conserva - NCM 0711.59.00; mistura de produtos hortícolas em conserva - NCM 0711.90.00; cebola processada - NCM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 11 O serviço de interesse da saúde deve prover infraestrutura física, recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais necessários à operacionalização do serviço de acordo com a demanda, modalidade de atividade prestada e a legislação vigente. Art. 12 O responsável legal e o responsável técnico do serviço de interesse da saúde têm a responsabilidade de planejar, implantar e garantir a qualidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único. Não é permitido o uso de embalagens de papel kraft, papel toalha, papel manilha, papel jornal e lâminas de alumínio, assim como as embalagens tipo envelope de plástico transparente não destinadas ao uso em equipamentos de esterilização, bem como qualquer outra embalagem que não esteja devidamente regularizada junto à ANVISA para esta finalidade. Art. 38 Em toda embalagem deve ser utilizado o indicador quí