Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2220 FOI TRANSMITIDA À SÓCIA OSTENSIVA.EMBARGOS DE TERCEIRO – FRAUDE À EXECUÇÃO – CASO EM QUE ERA ÔNUS DO BANCO EMBARGADO COMPROVAR A EXISTÊNCIA DO SUPOSTO CONLUIO ENTRE O EMBARGANTE E AS EMPRESAS DEVEDORAS – CASO EM QUE A ALEGAÇÃO DE CONLUIO PARTIU DO BANCO EMBARGADO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, NO ENTANTO, NÃO TROUXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1794 VENDA DE IMÓVEL” – CONTRATO NÃO REGISTRADO – IRRELEVÂNCIA - COMPRADOR DE BEM IMÓVEL QUE, HAJA OU NÃO REGISTRADO O TÍTULO, DESDE QUE INVESTIDO NA SUA POSSE, OSTENTA LEGITIMIDADE PARA PROPOR EMBARGOS DE TERCEIRO – ART. 1.046, § 1º, DO CPC DE 1973 – SÚMULA 84 DO STJ – CASO EM QUE POUCO IMPORTA PARA O DESLINDE DA CAUSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1944 APRESENTOU OUTROS DOCUMENTOS – PRELIMINAR SUSCITADA NAS RAZÕES RECURSAIS REJEITADA.EMBARGOS DE TERCEIRO – APARTAMENTO ADQUIRIDO MEDIANTE “INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL” – CONTRATO NÃO REGISTRADO – IRRELEVÂNCIA - COMPRADOR DE BEM IMÓVEL QUE, HAJA OU NÃO REGISTRADO O TÍTULO, DESDE QUE

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, em juízo de retratação, nos termos do art. 543-B do CPC/73 (art. 1.040, II, do CPC/2015) e admitir o cômputo dos juros de mora após a conta de liquidação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006371-09.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.006371-0/

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 26455 trata do prequestionamento, uma vez que a consideração de que toda a matéria em debate foi enfrentada se dá justamente para fins de prequestionamento, ou seja, para fins recursais, sendo, não obstante, como acima já afirmado, desnecessário o enfrentamento expresso de questões laterais incapazes de rebater a tese principal adotada no decisum. Por fim, registre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1774 “INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL” – CONTRATO NÃO REGISTRADO – IRRELEVÂNCIA - COMPRADOR DE BEM IMÓVEL QUE, HAJA OU NÃO REGISTRADO O TÍTULO, DESDE QUE INVESTIDO NA SUA POSSE, OSTENTA LEGITIMIDADE PARA PROPOR EMBARGOS DE TERCEIRO – ART. 1.046, § 1º, DO CPC DE 1973 – SÚMULA 84 DO STJ –

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CRHISTY ANE MELO BASTOS(OAB: 88919/RJ) LUIS MARCELO BRAGA SHAYENE CAETANO FEITEIRA PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA. 355 NOTIFICAÇÃO KARINY OLIVEIRA LOURES(OAB: 109345/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Tomar ciência do dispositivo do v. Acó

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 que para fins de prequestionamento. 26206 Dispositivo No caso em tela, a reclamada aponta erro material no acórdão embargado, uma vez que deixou de constar no dispositivo a sua absolvição em relação à condenação a pagar danos morais pelos repousos não concedidos aos domingos. De fato, por lapso, não constou devidamente no dispositivo da decisão embargada a ref

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. ADVOGADO Composição: 6247 R.M. MARILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR(OAB: 139661/SP) Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo. Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Traba

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - ARTS. 588 C/C 659 DO CPC. (...) 2. O recurso cabível contra antecipação de tutela deferida na sentença é a apelação , recebida apenas no efeito devolutivo. 3. Mesmo antes da vigência da Lei 10.352/2001, a apelação contra sentença, que confirma ou defere antecipação de tutela, pode ser recebida sem efeito suspensivo. (...)." (STJ, Resp 267540, Terceira Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j.21/11/2006, DJ 12/03/2007, p. 21